[ad_1] O presidente Lula (PT) assinou nesta terça-feira (11) a ampliação de dois programas do governo federal voltados para transporte e alimentação em escolas da rede federal. A mudança, que passa a valer no próximo ano, determina que o Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) passe a contemplar repasses financeiros específicos para escolas […]
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Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), em Brasília, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O texto prevê a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação integrada das políticas educacionais. Assim como o Sistema Único de Saúde (SUS) organiza esse setor, […]
Ceará sanciona lei que zera ultraprocessados na merenda até 2027
[ad_1] O governador do Ceará, Eumano de Freitas, sancionou nesta quinta-feira (18), a lei que proíbe alimentos ultraprocessados na merenda escolar do estado. A regra passa a valer para todas as escolas públicas e também para as particulares. Segundo a lei, a retirada dos alimentos ultraprocessados dos cardápios escolares vai ser gradual. Em 2026, esse […]
Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a […]
Lula sanciona cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 1.246/2021, que estabelece que os conselhos de administração de estatais deverão ter, obrigatoriamente, 30% das vagas de membros titulares destinadas a mulheres, incluindo reserva específica para mulheres negras ou com deficiência. O texto foi aprovado no fim de […]
Tarcísio sanciona lei que autoriza prefeituras a decidirem sobre veto ou liberação de mototáxi
[ad_1] O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta terça-feira, 24, a lei que autoriza as prefeituras a proibir ou regulamentar o serviço de mototáxi no estado. De autoria dos deputados Fábio Faria de Sá (PODE), André Bueno (PL), Rogério Santos (MDB), Itamar Borges (MDB) e Carla Morando (PSDB), o PL foi […]
Castro sanciona lei para ter policiais em ônibus do Rio após aumento de assaltos
[ad_1] ALÉXIA SOUSARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O governador Cláudio Castro (PL) sancionou nesta sexta-feira (9) uma lei que cria o programa Ônibus Seguro, voltado à segurança nos coletivos que circulam na região metropolitana do Rio de Janeiro. A decisão ocorre após uma escalada de violência no transporte público. A medida prevê a contratação […]
Lula sanciona lei que amplia pena para crimes contra juízes e promotores
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) sancionou, com vetos, uma lei que garante ações de proteção aos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública e torna qualificados crimes de homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra eles. Entre os vetos de Lula, está o trecho que abria brecha […]