Tag: sanção

Eventual sanção dos EUA ao Irã não deve afetar o Brasil, diz Alckmin

[ad_1] O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira (15) que uma eventual sanção por parte dos Estados Unidos ao Irã, conforme anunciado pelo presidente norte-americano Donald Trump, não deve afetar o Brasil. “Os Estados Unidos colocaram que não querem que haja comércio com o […]

Eduardo lamenta suspensão de sanção contra Moraes e fala em oportunidade perdida

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse ter recebido “com pesar” a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), da lista de sancionados com base na Lei Magnitsky. Em publicação em seu perfil no X, o congressista, que vive nos […]

Entenda o que muda na Ficha Limpa após sanção de Lula

[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com três vetos, o texto aprovado pelo Congresso Nacional que faz alterações na Lei da Ficha Limpa. Como adiantou o Estadão/Broadcast, o petista vetou os trechos que reduziam o prazo de inelegibilidade de políticos condenados. Atualmente, a legislação brasileira determina que os políticos declarados inelegíveis […]

STF diz que sanção a esposa de Moraes é injusta e que EUA operam sob narrativa falsa

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) disse nesta segunda-feira (22) que as sanções financeiras aplicadas pelo governo dos Estados Unidos a Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, são injustas e baseadas em narrativas falsas. “Infelizmente, as autoridades norte-americanas foram convencidas de uma narrativa que não corresponde aos […]

Senado aprova projeto sobre ‘adultização’; texto vai a sanção de Lula

[ad_1] CAIO SPECHOTOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que busca proteger crianças e adolescentes em meios digitais. A proposta começou a ser analisada no Legislativo em 2022, mas ganhou tração recentemente depois de vídeo do influenciador Felca viralizar expondo situações de exploração infantil na internet. O tema […]

Coautor da Lei Magnitsky nos EUA diz a governo Trump que sanção a Moraes é vergonhosa

[ad_1] JULIA CHAIBWASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – O deputado democrata Jim McGoven, coautor da Lei Magniskty nos Estados Unidos, afirmou ao governo Donald Trump que o uso da norma contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), contraria a propósito da legislação e é vergonhosa. A afirmação foi feita em carta enviada nesta […]

Dino sinaliza que bancos estão proibidos de aplicar sanção a Moraes e que punirá quem desobedecer

[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu nesta segunda-feira (18) a possibilidade de o tribunal punir bancos que aplicarem as sanções financeiras contra Alexandre de Moraes, seu colega de tribunal. O recado foi dado em uma decisão concedida em ação sobre a tragédia de Mariana. Nela, o ministro declarou […]

Eduardo Bolsonaro diz que sanção dos EUA por Mais Médicos é recado a ‘ministros e burocratas’

[ad_1] (FOLHAPRESS) – O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse que a decisão dos Estados Unidos de revogar o visto de brasileiros que trabalharam na implementação do programa Mais Médicos é um “recado” de que nem burocratas, nem ministros estarão imunes a eventuais punições do presidente americano, Donald Trump. “A medida é também um recado inequívoco: […]

Sanção de Trump extrapola Moraes e coloca STF sob pressão inédita

[ad_1] (FOLHAPRESS) – Embora voltada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a aplicação da Lei Magnitsky pelos EUA extrapola o magistrado e gera tensão inédita na corte e no Poder Judiciário, avaliam especialistas ouvidos pela Folha. Eles também falam em ataque à soberania e projetam que a medida não deve mudar […]

Bolsonaristas esperam que prisão de Bolsonaro acelere sanção de Trump a aliados de Moraes

[ad_1] WASHINGTON, DC, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Aliados de Jair Bolsonaro (PL) esperam que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acelere a aplicação de sanções contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e familiares após a prisão domiciliar do ex-presidente. Uma pessoa com acesso às tratativas em Washington diz que a inclusão […]