[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu pela primeira vez um dos réus no processo da trama golpista. Durante sessão nesta terça-feira (18), os ministros livraram o general da reserva Estevam Theophilo de todas as acusações por falta de provas. Os outros nove réus do chamado núcleo operacional da trama […]
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STF torna Eduardo réu por coação no julgamento do golpe
[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com o voto da ministra Cármen Lúcia registrado neste sábado (15), o colegiado formou maioria para transformar o parlamentar em réu pelo crime de coação no curso do processo. A acusação foi apresentada […]
STF tem maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu sob acusação de coação ao atuar nos EUA
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (14) para receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sob a acusação de coação. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin apresentaram seu votos no primeiro dia de julgamento no plenário virtual […]
Ex-assessor de Moraes vira réu no Supremo
[ad_1] Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, tornar réu o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação penal. O ex-assessor […]
Moraes reconhece erro judicial e concede liberdade provisória a réu do 8/1
[ad_1] SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a um dos réus do 8 de Janeiro após ele ser preso devido a um erro judicial. Divanio Natal Gonçalves foi preso preventivamente em setembro de 2024. Moraes determinou a prisão por descumprimento de medidas cautelares, […]
Zanin vota para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
[ad_1] O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (6), para manter da decisão da Primeira Turma que tornou o senador Sérgio Moro (União-PR) réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Com o voto de Zanin, o placar da votação está 4 votos a 0 pela rejeição do […]
STF forma maioria para manter Moro como réu por calúnia a Gilmar
[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado,4, para manter o senador Sergio Moro (União-PR) réu por insinuar que o ministro Gilmar Mendes venderia decisões judiciais. Os ministros Cármen Lúcia (relatora), Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram contra um recurso do senador. Moro tentava reverter a decisão da própria […]
MC Poze do Rodo vira réu por torturar ex-empresário, mas pedido de prisão é negado
[ad_1] Juiz também negou o sequestro de bens do artista, no valor mínimo de R$ 300 mil para assegurar eventual indenização por danos morais e materiais Reprodução/Twitter/ @mcpozedorodo__ O advogado Fernando Henrique Cardoso Neves, que defende Poze do Rodo, disse, em nota, que espera que seu cliente seja inocentado O cantor Marlon Brendon Coelho Couto […]
Marcius Melhem vira réu por violência psicológica e perseguição contra mulheres
[ad_1] Grupo acusa o ator e o jornalista Ricardo Feltrim e disseminar comentários desqualificadores; defesa de Melhem diz estar confiante na absolvição, enquanto comunicador chama ação de tentativa de censura Divulgação/TV Globo Denúncia considera manifestações públicas de Marcius Melhem após ter sido acusado de assédio sexual por Dani Calabresa e outras colegas de trabalho em […]
STF pode tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe; especialista vê consenso entre ministros
[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para esta terça-feira, 25, a análise da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os cinco ministros também vão decidir se tornam réus o deputado federal […]