[ad_1] O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), escolheu o oposicionista Esperidião Amin (PP-SC) como relator do projeto de lei que trata da redução de penas aos envolvidos no 8 de Janeiro, o chamado “projeto da dosimetria”. A proposição deverá entrar na pauta da CCJ na próxima semana. […]
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Relator propõe absolvição de Carla Zambelli em processo de cassação
[ad_1] BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) – O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator do processo de cassação de Carla Zambelli (PL-SP), apresentou parecer pela manutenção do mandato da congressista, condenada em dois processos pela Justiça. Diego Garcia declarou que não há provas contra ela. O relator assumiu o discurso bolsonarista e colocou Alexandre de Moraes como juiz […]
Moraes e Dino votam para manter prisão de Bolsonaro; relator vê descumprimento reiterado de ordens do STF
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou sessão extra nesta segunda-feira (24) para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes, relator do caso, reafirmou a sua decisão de prender Bolsonaro e defendeu que os demais ministros da turma […]
Alcolumbre anuncia Alessandro Vieira como relator de PL Antifacção
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta terça-feira (18) que o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) será o relator do projeto de lei antifacção quando o texto, ainda em análise pela Câmara, chegar à Casa Alta. Segundo Alcolumbre, a escolha é para evitar a contaminação política do projeto. O […]
Motta anuncia Derrite como relator do projeto antifacção
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta sexta-feira (7) o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do projeto de lei antifacção, apresentado pelo governo federal após a operação que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro. A proposta deve ser transformada em um Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. Derrite, […]
Igualar facções a terrorismo prejudica inquéritos, diz relator de CPI
[ad_1] Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) argumenta que “simplesmente” equiparar as facções ao terrorismo pode prejudicar as investigações em curso, uma vez que o combate ao terrorismo é responsabilidade federal. Em conversa com a Agência Brasil nesta sexta-feira (7), o senador falou sobre a […]
Relator pede arquivamento de processo contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O relator da representação movida contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados defendeu nesta quarta-feira (8) o arquivamento do caso. Logo após a leitura do voto, parlamentares pediram vista (mais tempo para análise) do processo, adiando o desfecho. A posição do relator, pelo arquivamento, ainda […]
Presidente do Conselho de Ética define relator do caso Eduardo Bolsonaro
[ad_1] O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), definiu nesta sexta-feira, 26, o relator da representação que pode levar à cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Em entrevista à Rádio Eldorado, Schiochet confirmou que o processo será relatado pelo Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG). Freitas […]
Relator no Senado defende rejeição da PEC da Blindagem: “golpe fatal”
[ad_1] Na noite desta terça-feira (23), o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) divulgou detalhes do parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que poderia blindar parlamentares e restringir as condições para que deputados e senadores sejam alvo de processos criminais. O relator rejeitou o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na semana […]
Relator do ‘PL da Dosimetria’ vê manifestações como ‘mais do mesmo’
[ad_1] O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que pretende reduzir penas dos condenados pela tentativa de golpe, afirmou que as manifestações deste domingo, 21, contra a anistia, não o farão mudar a proposta. A proposta que tramita em urgência, inicialmente chamada de PL (projeto de lei) da Anistia, passou a ser denominada […]