[ad_1] O governo federal enviou à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei de regulação econômica das big techs, com medidas para combater práticas que prejudiquem a concorrência no mundo digital. O projeto foi elaborado pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda junto a um grupo técnico coordenado pela Casa […]
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Centrão e oposição querem limitar regulação de big techs a temas denunciados por Felca
[ad_1] (FOLHAPRESS) – Parlamentares do centrão e da oposição dizem que a comoção causada pelo vídeo viral do influenciador Felca, que trata da adultização de crianças no ambiente digital, não deverá impulsionar o debate no Congresso Nacional sobre a regulação das redes. O governo Lula (PT) quer aproveitar a repercussão do vídeo para tentar destravar […]
Camilo defende regulação digital para proteger público infantojuvenil
[ad_1] O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu nesta quarta-feira (13) que o Congresso Nacional regulamente o funcionamento das redes sociais no Brasil, sobretudo, as que são usadas por crianças e adolescentes. “É preciso ter uma regulamentação clara, forte no Brasil em relação à responsabilização dessas plataformas [digitais] que estimulam, não só a pedofilia, mas […]
Barroso defende atuação do STF na regulação das big techs em meio a pressão dos EUA
[ad_1] O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu, em discurso proferido nesta segunda-feira, 28, defendeu a decisão do Supremo de ampliar as responsabilidades das plataformas digitais sobre o conteúdo produzido por terceiros. No discurso, que ocorreu no International Society of Public Law (Icon.S), em Brasília, o ministro também afirmou que “mentir […]
Barroso defende regulação de IA e diz que STF não está legislando sobre redes sociais
[ad_1] O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a regulação da inteligência artificial (IA) diante de alguns riscos apontados por ele, como o uso bélico da tecnologia. O ministro também defendeu o julgamento em andamento na Corte para responsabilizar as redes sociais pelo conteúdo publicado pelos usuários. “É preciso regular a […]
Barroso diz que mentir precisa voltar a ser errado e defende regulação de conteúdo na internet
[ad_1] OXFORD, INGLATERRA (FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a regulação de conteúdo das redes sociais e afirmou que “é importante fazer com que mentir volte a ser errado”. O ministro discursou, na manhã deste sábado (14), a uma plateia de alunos brasileiros no Reino Unido, na […]
Lula defende apressar regulação das redes: “ouvindo a sociedade”
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (3) que é preciso acelerar a regulação das redes sociais e disse novamente que o líder da China, Xi Jinping, enviará um emissário ao Brasil para discutir o tema. “Quando chega no mundo digital, dois ou três cidadãos acham que podem mandar no […]
Gilmar diz que julgamento no STF pode ser esboço de regulação das redes sociais
[ad_1] PARIS, FRANÇA (FOLHAPRESS) – Em evento nesta segunda-feira (2) em Paris, o ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que o julgamento sobre o Marco Civil da internet que será retomado nesta quarta-feira (4) no tribunal, “pode significar, pelo menos, um esboço de regulação da mídia social”. A fala ocorreu no Seminário Franco-Brasileiro de Rádio […]
Janja defende regulação de redes e cita episódio com Xi: ‘Não há protocolo que faça me calar’
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, voltou a defender a regulação das redes sociais, desta vez durante evento nesta segunda-feira (19) em Brasília. Ao falar na abertura da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e adolescentes, ela lembrou o episódio em que reclamou sobre efeitos […]