[ad_1] O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou ontem, de forma unânime, os recursos (embargos de declaração) apresentados pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) contra a cassação de seu diploma por uso indevido dos meios de comunicação e prática de abuso de poder político. A decisão do TRE confirmou a inelegibilidade de Carla […]
Tag: Recurso
STF tem maioria para negar recurso e tornar Léo Índio réu
[ad_1] A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para rejeitar recurso e confirmar a decisão que tornou réu Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio. Ele é primo dos três filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino […]
Dino avisa TSE para troca de 7 deputados com recurso de Motta pendente no STF
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou informar a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia, sobre a decisão da corte de aplicar, já para a atual legislatura, a mudança nas chamadas sobras eleitorais. A alteração levará à troca de sete deputados eleitos. O julgamento foi […]
Enem 2025: recurso de isenção termina nesta sexta (16) – 16/05/2025 – Educação
[ad_1] Os candidatos que tiveram a isenção da taxa de inscrição do Enem 2025 negada têm até esta sexta-feira (16), às 23h59, para entrar com o pedido de recurso da decisão. A mesma data também marca os recursos sobre justificativas de ausência. O recurso é destinado aos participantes que tiveram o pedido de isenção negado […]
Enem: prazo para recurso de isenção da taxa de inscrição termina hoje
[ad_1] As pessoas que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 negado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem até 23h59 desta sexta-feira (16) para entrar com o recurso contra a decisão. O mesmo prazo vale para os candidatos […]
Revalida: prazo para recurso sobre prova discursiva termina amanhã
[ad_1] O período para os candidatos entrarem com recursos referentes às notas provisórias da prova discursiva da primeira edição de 2025 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) termina nesta quinta-feira (15). Os participantes que não concordarem com o resultado provisório devem realizar o procedimento online, diretamente no […]
Glauber Braga volta a citar perseguição de Lira em recurso contra cassação
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) protocolou nesta terça-feira (22) um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados contra o seu processo de cassação. O congressista afirma haver inconstitucionalidades e desproporcionalidade no procedimento até aqui, e diz que ele foi “escolhido como inimigo pelas forças […]
CCJ da Câmara nega recurso contra cassação do mandato de Glauber Braga
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (29), o recurso apresentado pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) contra o parecer do Conselho de Ética que recomendou a cassação do mandato do parlamentar fluminense. Por 44 votos favoráveis a 22 contrários, os parlamentares da CCJ aprovaram […]
Recurso que suspende ação contra Ramagem na trama golpista avança na Câmara
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), a suspensão da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), com brecha para tentar suspender todo o processo relativo à trama golpista de 2022. O relatório do deputado bolsonarista Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) […]