[ad_1] O Ministério Público e a Defensoria Pública de São Paulo entraram com uma ação judicial solicitando a imediata suspensão da aplicação das regras criadas pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) para as escolas cívico-militares. Na ação, os órgãos afirmam que o Regimento do Programa Escola Cívico-Militar do Estado de São Paulo ferem a Constituição […]
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Promotoria denuncia Lucas Bove e pede prisão por descumprir medidas protetivas
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério Público de São Paulo denunciou o deputado estadual Lucas Bove (PL) sob acusação de perseguição, violência psicológica e física contra sua ex-esposa, Cíntia Chagas, e pediu a prisão preventiva (sem prazo) dele por “reiterados descumprimentos de medidas protetivas” da influencer. Em setembro de 2024, Cíntia relatou à […]
Promotoria pede que SP pare exigir plataformas em escolas – 06/10/2025 – Educação
[ad_1] O Ministério Público de São Paulo recomendou que o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) deixe de exigir o uso de plataformas educacionais nas escolas estaduais paulistas em um prazo de 30 dias. O Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação), da Promotoria, expediu um documento na última quinta-feira (2) com uma série de recomendações […]
Promotoria investiga empresa que fornece marmita a escolas – 08/08/2025 – Educação
[ad_1] O Ministério Público instaurou um inquérito civil para investigar denúncias de que alguns alunos da rede municipal de São Paulo estão proibidos de repetir frutas e lanches na merenda fornecida por uma empresa contratada pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB). A prefeitura confirmou que a empresa responsável foi notificada para resolver o problema. […]
Caso Diddy: Promotoria diz que rapper é ‘líder de organização criminosa’ e usou ‘poder e violência’ para ocultar crimes
[ad_1] Sentado atrás da promotora, Diddy ouvia impassível; se for considerado culpado das acusações de associação criminosa e tráfico sexual, ele poderá passar o resto da vida na prisão John Lamparski/Getty Images/AFP O rapper, que decidiu depor em sua defesa, negou as acusações O rapper Sean “Diddy” Combs recorreu ao “poder, à violência e ao […]
Promotoria questiona biometria facial em escolas do Paraná – 25/04/2025 – Educação
[ad_1] O Ministério Público ajuizou uma ação pedindo que o Governo do Paraná seja condenado a pagar R$ 15 milhões de danos morais pelo uso de reconhecimento facial nas escolas estaduais. O órgão pede ainda a suspensão imediata da coleta de dados biométricos de quase 1 milhão de crianças e adolescentes. Desde 2023, a gestão […]