[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. Leia Também: Defesa de Bolsonaro pede visita de Valdemar 1 dia após reabertura de investigação Na decisão, Moraes vetou a […]
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Justiça proíbe Torcida Jovem do Flamengo de ir a estádios de futebol
[ad_1] A Justiça do Rio afastou por dois anos dos estádios de futebol a Torcida Jovem do Flamengo. Seus associados ou membros ficam proibidos de frequentar qualquer evento esportivo, de qualquer time. Na decisão dessa terça-feira (16) do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, foram consideradas as informações apresentadas pelo Batalhão Especializado em Policiamento em Estádios […]
Justiça nega prisão de Ciro Gomes por violência de gênero, mas proíbe ataques a prefeita
[ad_1] SALVADOR, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça Eleitoral do Ceará negou nesta segunda-feira (15) um pedido de prisão preventiva do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) por violência de gênero contra a prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias (PT). Na mesma decisão, a Justiça determinou uma medida cautelar que o proíbe de fazer qualquer menção ofensiva ou […]
Coreia do Sul proíbe uso de smartphones durante as aulas – 28/08/2025 – Educação
[ad_1] A Coreia do Sul aprovou, na quarta-feira (27), um projeto de lei que proíbe o uso de celulares e de outros dispositivos eletrônicos durante as aulas. A nova lei entrará em vigor na primavera (que começa em março, no país asiático), tornando a Coreia do Sul o mais recente país a restringir o uso […]
Brasil proíbe “trabalho infantil artístico” no Instagram e Facebook
[ad_1] A Justiça brasileira determinou que Instagram e Facebook não poderão permitir a prática de “trabalho infantil artístico” em suas plataformas sem autorização judicial prévia. Caso descumpram a ordem, as empresas estarão sujeitas a multa diária de R$ 50 mil. A decisão foi tomada após um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), que moveu […]
Ministério Público da Paraíba proíbe influenciador Hytalo Santos de acessar redes sociais
[ad_1] Promotora Ana Maria França obteve uma decisão judicial que proíbe Hytalo de acessar suas redes sociais, além de suspender a monetização de seu conteúdo e restringir seu contato com os menores mencionados no processo Reprodução/YouTub/@podcatscortes Influenciador digital Hytalo Santos está sendo investigado por expor menores em vídeos de teor sexual O Ministério Público da […]
Moraes proíbe acampamentos na Praça dos Três Poderes e em frente a quartéis
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, assinou despacho na noite desta sexta-feira, 25, determinando que a força policial fosse usada para retirar deputados bolsonaristas acampados na Praça dos Três Poderes, próximo ao prédio da Corte. Atendendo pedido da Procuradoria Geral da República, Moraes autorizou a prisão dos parlamentares, caso não aceitassem […]
Comitê Olímpico dos EUA proíbe mulheres trans em competições femininas
[ad_1] As mulheres transgêneros estão proibidas de participar de competições femininas nos Estados Unidos. Na última segunda-feira (21), de forma discreta, o Comitê Olímpico e Paralímpico dos EUA – USOPC, na sigla em inglês – atualizou, em publicação no site, a “Política de Segurança do Atleta” (PSA). Inicialmente, o texto com 27 páginas, datado em 18 […]
Moraes proíbe transmissão de entrevistas de Bolsonaro nas redes sociais
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu nesta segunda-feira (21) a transmissão ou veiculação de áudios e vídeos de entrevistas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais. Em despacho, Moraes afirmou que a divulgação de entrevistas do ex-presidente pode configurar uma burla à proibição do […]
Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes A proibição inclui os testes para verificar o perigo, eficácia e segurança dos produtos. Após a aprovação, […]