Tag: processo

União Brasil abre processo de expulsão contra Sabino após ministro decidir ficar no governo Lula

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O comando nacional do União Brasil decidiu punir Celso Sabino nesta quarta-feira (8) em função da permanência dele no governo Lula, no qual ocupa a pasta do Turismo. O partido anunciou no mês passado o desembarque da gestão petista. A legenda abiu um processo de expulsão, com envio do caso […]

YouTube pagará R$ 130 milhões para encerrar processo por suspensão da conta de Trump

[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O YouTube concordou em pagar US$ 24,5 milhões (R$ 130,4 milhões) para encerrar o processo movido em 2021 por Donald Trump, então ex-presidente dos Estados Unidos, contra a empresa após a suspensão de sua conta depois da invasão do Capitólio, segundo documentos judiciais. Com o acordo, divulgado nesta segunda-feira […]

Eduardo não paga por faltas, e Câmara inicia processo para inclui-lo em cadastro de devedor

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados informou que estão em curso trâmites para a inclusão do nome do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) por conta de faltas injustificadas. Posteriormente, o processo será enviado à Dívida Ativa da União (DAU), […]

Conselho de Ética da Câmara instaura processo que pode cassar Eduardo Bolsonaro

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (23), um processo que pede a cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ameaça à realização das eleições em 2026. O relator do processo será escolhido pelo presidente do conselho a partir […]

Toffoli pede manifestação da Câmara em processo no STF que questiona PEC da Blindagem

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli pediu nesta quinta-feira (18) que a Câmara dos Deputados se manifeste, em dez dias, sobre uma ação que questiona a aprovação da PEC da Blindagem. Leia Também: Dino reage a avanço da PEC da Blindagem e acelera julgamento sobre emendas no […]

Moraes nega devolução de bens e retirada de tornozeleira de Cid antes de fim de processo

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido apresentado pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid para a retirada da tornozeleira eletrônica e restituição de bens do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, Moraes afirmou que o momento processual adequado para avaliar […]

Taylor Swift aceita depor contra Justin Baldoni em processo movido por Blake Lively

[ad_1] De acordo com a revista Variety, a equipe do ator obteve autorização judicial para acessar mensagens trocadas entre as artistas, depois que a defesa da atriz tentou, sem sucesso, excluir a cantora do caso Allison Dinner/EFE/EPA Los Angeles (Estados Unidos), 02/02/2025 – A cantora e compositora norte-americana Taylor Swift no tapete vermelho da 67ª […]

Fux vota três vezes para anular processo contra Bolsonaro e trava embate com métodos de Moraes

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou três vezes para anular o processo da trama golpista. O magistrado apontou incompetência da corte para julgar o caso, afirmou que a ação deveria ser analisada pelo plenário e indicou concordar com reclamações de cerceamento às defesas. Fux se alinhou […]

Fux vota para anular processo contra Bolsonaro por incompetência do STF

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para anular o processo da trama golpista de 2022 por incompetência da corte para analisar e julgar o caso. Pelo entendimento do magistrado, nem Jair Bolsonaro (PL) nem os demais sete réus do caso têm foro por prerrogativa de função. […]

Defesas tiveram amplo e integral acesso ao processo, diz Moraes em relatório

[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal da tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF), deu início à leitura de seu relatório sobre o caso dando destaque ao amplo e integral acesso que as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos outros sete réus, aliados do ex-chefe do Executivo, […]