[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta terça (13) um pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o voto do ministro Luiz Fux que absolveu o ex-presidente prevaleça e a condenação dele seja anulada. O pedido foi feito nesta segunda-feira (12). Moraes argumentou […]
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Defesa entra com novo recurso, cita Fux e tenta levar condenação de Bolsonaro ao plenário do STF
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) entrou com um novo recurso no do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (12) voltando a pedir que o voto do ministro Luiz Fux que absolveu o ex-presidente prevaleça e a condenação dele seja anulada. No pedido, os advogados também tentam levar o caso […]
CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, o PL da Dosimetria. A proposta prevê a redução de penas de condenados pelos atentados na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e pela […]
Plenário da Câmara deve votar PEC da Segurança Pública na terça-feira
[ad_1] O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar na próxima terça-feira (16) o relatório substitutivo à proposta de emenda constitucional da Segurança Pública (PEC-18). Nesta quarta-feira (10), a comissão especial na Câmara trouxe argumentos favoráveis e contrários ao parecer do relator da matéria, o deputado Mendonça Filho (União-PE). Outras sugestões ao texto final podem […]
Líder do PT recorre para levar a plenário arquivamento de cassação de Eduardo Bolsonaro
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), apresentou, nesta quinta-feira (23), um recurso contra a decisão do Conselho de Ética da Casa de arquivar o processo que pedia a cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com isso, o recurso deve ser votado no plenário, que pode manter […]
Fux abandonou plenário do STF durante críticas de Gilmar à Lava Jato
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O embate entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux durante o intervalo do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) de quarta-feira (15) se estendeu durante a sessão no plenário do tribunal. O Supremo julgava um processo sobre os valores obtidos através de condenações em ações públicas na Justiça do […]
Motta: retomada do plenário da Câmara não foi condicionada à anistia
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou, nesta quinta-feira (7), que a retomada dos trabalhos no plenário, após o motim da oposição, tenha sido negociada em troca do compromisso dele de pautar o projeto de lei que prevê anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de […]
Tamanho de penas do 8/1 divide ministros, e mudança de Fux embaralha plenário
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O indicativo dado pelo ministro Luiz Fux de que deve mudar sua visão sobre as penas do 8 de janeiro embaralha o cenário dos julgamentos no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal). Dos 11 ministros que compõem o pleno do tribunal, cinco já consolidaram posição contrária às penas máximas sugeridas pelo ministro […]
Toffoli defende plenário virtual do STF e afirma que qualidade de decisões é igual à do presencial
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez uma defesa da qualidade do plenário virtual usado pela corte durante a sessão desta quarta-feira (21). Segundo ele, há críticas quando as decisões não são as esperadas. “Aqueles que muitas vezes criticam o plenário virtual não entendem que no virtual […]
Moraes é escolhido relator da ação para levar caso Ramagem ao plenário do STF
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi escolhido o relator da ação apresentada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), contra a decisão que suspendeu só parte do processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) pela trama golpista. O novo relator foi sorteado nesta quinta-feira (15) […]