[ad_1] O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o STF (Supremo Tribunal Federal) conceda medida cautelar para suspender imediatamente a lei que proíbe cotas raciais em universidades de Santa Catarina. Para ele, a norma promove um encerramento abrupto de políticas afirmativas sem avaliação de seus efeitos e afronta a Constituição. O posicionamento foi apresentado […]
Tag: PGR
Moraes atende PGR e exclui verbas do Ministério Público do limite do arcabouço fiscal
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e concedeu uma liminar, decisão urgente e individual, para excluir do limite de despesas da União previsto no arcabouço fiscal as verbas obtidas pelo Ministério Público da União para custeio próprio. A iniciativa […]
PGR defende manutenção da prisão de Filipe Martins por acesso a rede social
[ad_1] A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a manutenção da prisão de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os documentos apresentados pela defesa não comprovam que Martins não tenha acessado a rede social LinkedIn. A manifestação foi feita após pedido da defesa de Martins ao ministro […]
Michelle diz que vida de Bolsonaro está nas mãos da PGR
[ad_1] A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) criticou, nesta terça-feira, 6, a postura do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes diante da queda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na prisão da Polícia Federal (PF). Michelle afirmou que a saúde e a vida do marido estão “nas mãos” da Procuradoria-Geral da República (PGR). Mais […]
PGR descarta ilicitude e arquiva pedido para investigar Moraes
[ad_1] O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar o pedido para investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moares e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moares, no caso do Banco Master. O despacho foi publicado no último sábado (27). O pedido de investigação foi feito pelo advogado Enio Martins […]
Defesa de Filipe Martins diz que Cid é culpado e controlou narrativa da PGR na trama golpista
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – As defesas do núcleo da trama golpista composto por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tinham cargos estratégicos negaram, nesta terça-feira (9), a participação em irregularidades durante o segundo turno nas eleições de 2022 e após a derrota para Lula (PT) na eleição. Eles se manifestam à Primeira Turma […]
Gilmar Mendes decide que só PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (3), em decisão liminar (provisória), trechos da Lei do Impeachment que tratam do afastamento de ministros da corte. A lei é de 1950, e Gilmar considerou incompatível com a Constituição, por exemplo, um artigo que permite a qualquer […]
PGR concorda com prisão domiciliar para Augusto Heleno
[ad_1] A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o pedido do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para cumprir a pena de 21 anos no processo da trama golpista em casa. Em parecer enviado nesta sexta-feira, 28, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República Paulo Gonet defendeu a prisão […]
STF avalia denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro nesta sexta
[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta sexta-feira (14) o julgamento que pode transformar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em réu. A Procuradoria-Geral da República acusa o parlamentar de coação no curso do processo, por supostamente tentar interferir, fora do país, no julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso […]
Gonet tem maior rejeição para PGR no Senado desde 1989
[ad_1] O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 12, por 45 votos a favor e 26 contra, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. O resultado representa a maior rejeição a um indicado para a PGR desde 1989, início da série histórica após a redemocratização. Na votação anterior, em 2023, Gonet havia […]