[ad_1] (FOLHAPRESS) – Caso seja condenado no STF (Supremo Tribunal Federal) pelos cinco crimes dos quais é acusado, Jair Bolsonaro (PL) pode, com base nos tempos previstos em lei, receber uma pena mínima de 12 anos e meio até uma máxima superior a 43 anos de prisão. Parte dos especialistas ouvidos pela Folha avalia que […]
Tag: pena
Fux diz que fará revisão de pena no caso Débora e que STF julga 8/1 sob violenta emoção
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (26) estar preocupado com a questão da dosimetria das penas impostas pela corte aos réus no caso dos ataques do 8 de janeiro de 2023 às sedes dos três Poderes, ou seja, quanto tempo cada acusado pode enfrentar […]
Brasileiros vão de indignação a pena, diz Barroso sobre mulher que pichou estátua no 8/1
[ad_1] RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (28) que os brasileiros vão da “indignação à pena” em casos como o da cabeleireira Débora Rodrigues, 39, que participou dos atos golpistas de 8 de janeiro e ficou conhecida pela pichação de estátua da […]
Dino manda estados e municípios prestarem contas de emendas Pix sob pena de brecar execução
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (1º) que estados e municípios prestem contas da execução de mais de 6 mil emendas Pix que não tiveram plano de trabalho. O prazo para a prestação de contas é de 90 dias. Segundo a decisão, a execução […]
Rapper Tory Lanez é esfaqueado enquanto cumpre pena na Califórnia
[ad_1] Artista sofreu 14 facadas, resultando no colapso de ambos os pulmões, mas já está respirando sem a ajuda de aparelhos; cantor foi condenado em dezembro de 2022 por ter disparado contra a cantora Megan Thee Stallion O rapper Tory Lanez, de 32 anos, foi vítima de um ataque a faca enquanto cumpria uma pena […]
Lula sanciona lei que amplia pena para crimes contra juízes e promotores
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) sancionou, com vetos, uma lei que garante ações de proteção aos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública e torna qualificados crimes de homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra eles. Entre os vetos de Lula, está o trecho que abria brecha […]