[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Integrantes do centrão afirmam que as buscas realizadas nesta terça-feira (3) no apartamento funcional do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) vão reavivar a movimentação para aprovação no Congresso Nacional da chamada PEC da Blindagem. O texto pretende retomar a previsão constitucional anterior a 2001, que dava ao Congresso o poder […]
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Câmara desiste de mudança no foro e busca Senado para acelerar PEC da blindagem
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os deputados desistiram de priorizar mudanças no foro especial, por causa de divergências internas que dificultariam a sua aprovação, e decidiram acelerar a proposta que proíbe processos criminais contra os congressistas enquanto não houver autorização do próprio Congresso. A ideia, para que que não haja críticas a respeito de impunidade, […]
Governo Lula vai enviar PEC da Segurança ao Congresso em abril, diz Gleisi
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta sexta-feira (21) que a PEC da Segurança Pública será enviada ao Congresso em abril deste ano. O texto, proposto pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já foi finalizado e debatido pelo governo Lula (PT), restando agora ser enviado para apreciação da […]
Divisão sobre tempo de mandato de senador deve adiar PEC que acaba com reeleição
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma emenda incluída de última hora para reduzir o mandato de senadores provocou mal-estar no Senado e deve retardar a votação em plenário da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos. A PEC foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e […]
Motta diz que Câmara vai priorizar PEC da Segurança Pública
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse que vai priorizar as discussões sobre a Proposta de Emenda Constitucional da Segurança Pública. Segundo ele, já é percebida uma convergência entre as lideranças de partidos, no sentido de dar urgência aos debates sobre o tema. A declaração foi feita na residência oficial de […]
PEC da Segurança é apenas início da solução, afirma Lewandowski
[ad_1] RAQUEL LOPESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (9) que a PEC da Segurança Pública não deve ser vista como a solução definitiva para os desafios na área da segurança. Segundo ele, trata-se de um passo inicial para tentar resolver o problema da criminalidade. A […]