[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros réus condenados na ação do núcleo principal da trama golpista serão levados para julgamento na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) a partir do dia 7 de novembro em sessão virtual. Nessa modalidade, os ministros apresentam os votos […]
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Câmara aprova retirada da MP do IOF da pauta; texto caduca
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou pedido de retirada da pauta de votação a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A MP precisava ser aprovada até esta quarta-feira (8) para não perder a […]
Na CPI do INSS, oposição pauta convocação de ex-ministros desde o governo Dilma
[ad_1] A Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta terça-feira, 25, já com ministros da Previdência dos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dez ex-presidentes do INSS na mira. Na pauta, deputados e […]
Câmara pauta projeto para punir deputados que barram trabalhos
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após o motim de deputados bolsonaristas que tomou conta do plenário da Câmara dos Deputados, a Casa deve votar, nesta terça-feira (19), um projeto que altera o regimento interno para afastar deputados que obstruam fisicamente as atividades legislativas ou cometam agressão física. O projeto é de autoria da Mesa Diretora, […]
Sem acordo, Câmara não pauta foro privilegiado nem anistia a 8/1
[ad_1] O colégio de líderes da Câmara dos Deputados terminou a reunião desta terça-feira (12) sem pautar os projetos de lei (PL) sobre o foro privilegiado e sobre anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado por atos após a eleição presidencial de 2022, que culminou na invasão dos Poderes da República do dia […]
Após vídeo, adultização de crianças deve virar pauta na Câmara
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou nesta segunda-feira (11) que deve pautar para esta semana projetos de lei que buscam combater a sexualização de menores de idade nas redes sociais, como a publicação, por exemplo, de vídeos de crianças com pouca roupa e fazendo danças sensuais. A declaração de Motta ocorre […]
Motta pauta derrubar IOF; Senado vota aumentar número de deputados
[ad_1] Enquanto a Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (25) projeto que reduz arrecadação do governo, o Senado pautou matéria que aumenta despesas com a criação de mais 18 vagas de deputados federais. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), informou hoje, pelas redes sociais, que o plenário vai votar o mérito do projeto […]
Pedido da Starlink por satélites entra na pauta da Anatel
[ad_1] A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai decidir na próxima semana se dará aval a pedido da Starlink para mais do que dobrar a quantidade de satélites na órbita sobre o Brasil. O item foi incluído na pauta de reunião do conselho diretor do órgão que acontecerá na quinta-feira. A Starlink, do bilionário Elon […]
PL ameaça romper com Motta se anistia a 8/1 não entrar na pauta da Câmara
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quarta-feira (23) que o partido poderá romper com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), caso ele não leve à votação no plenário o requerimento de urgência do projeto que dá anistia aos réus dos ataques golpistas […]