[ad_1] Um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que trata da perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Mais cedo, Garcia apresentou seu parecer se manifestando contrário à cassação da parlamentar. Com o pedido […]
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MP da Itália dá parecer favorável à extradição de Zambelli
[ad_1] Nesta quarta-feira (22), o Ministério Público da Itália atendeu um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), do Brasil, e emitiu parecer favorável à extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que está presa em Roma desde julho. A prisão foi determinada pela Corte de Apelação de Roma, na Itália, que apontou “grave risco de […]
PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto
[ad_1] A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão do general Walter Braga Netto, preso no âmbito das investigações da trama golpista. Ele é um dos réus na ação penal do golpe. O general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em […]
Moraes pede parecer da PGR em 5 dias sobre prisão domiciliar de Collor
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta quarta-feira (30) que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Fernando Collor. A defesa do político pede o benefício por considerar que a prisão de Collor (75 anos) pode agravar […]
Parecer na CCJ do Senado propõe fim da reeleição a partir de 2028 e mandato de 5 anos
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O parecer da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos sugeriu extinguir essa possibilidade a partir das eleições de 2028, estabelecendo um mandato de cinco anos. A PEC pode ser votada nesta quarta-feira (7) na CCJ (Comissão de Constituição […]