Tag: ônus

STF aprova tributo que onera Netflix, que estima ônus de US$ 400 milhões

[ad_1] EDUARDO MOURASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em meio às disputas em torno do PL do streaming, que pretende taxar plataformas de vídeo sob demanda no Brasil, a Netflix sofreu um novo baque, que pode resultar em um ônus milionário à empresa. O Supremo Tribunal Federal considerou, nesta quarta-feira (13), constitucional a legislação de 2001 […]

Lula rejeita sancionar aumento de deputados e avalia manter ônus com Congresso ou vetar proposta

[ad_1] (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) deverá evitar sancionar o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais, aprovado pelo Congresso na semana passada, segundo integrantes do governo e parlamentares governistas. Lula tem até o dia 16 para sancionar o texto, mas aliados dizem que hoje essa possibilidade está descartada. De acordo […]