[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que servidores da Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República notifiquem pessoalmente o general Augusto Heleno. A autorização foi concedida na sexta-feira, 9, e refere-se a um processo instaurado pelo órgão para apurar supostos desvios éticos em razão de manifestações feitas […]
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STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (30) o edital de notificação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento foi emitido no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Com a publicação da citação, o parlamentar terá o prazo de 15 dias para […]
Moraes decide avançar com denúncia contra Eduardo Bolsonaro sem notificação pessoal
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (29) dar seguimento ao processo criminal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sem notificação pessoal. O deputado está nos Estados Unidos e, segundo Moraes, tem criado dificuldades para ser notificado pela Justiça brasileira sobre a denúncia por coação […]
Notificação do Rumble a Moraes é enviada ao STJ para intimação de ministro em processo nos EUA
[ad_1] WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – A notificação da Justiça Federal da Flórida para que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), se manifeste no processo que o Rumble e a Truth Social movem contra ele nos Estados Unidos foi enviada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta sexta-feira (15). Trata-se do início […]
Influenciadora diz ter recebido notificação judicial por marca de Virginia Fonseca após vídeo com críticas a cosméticos
[ad_1] Em vídeo divulgado nas redes sociais, Karen Bachini disse ter se sentido intimidada e viu ação como tentativa de censura; ela afirma que sua análise foi técnica, cautelosa e amparada no direito à liberdade de expressão Reprodução/YouTube/Karen Bachini Karen Bachini fala sobre a notificação que recebeu em vídeo divulgado em seu canal no YouTube […]