[ad_1] O Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, manteve a multa diária de R$ 250 mil aplicada ao WhatsApp e à Meta no Brasil por descumprimento de uma decisão do órgão. A penalidade segue válida até que as empresas comprovem que estão cumprindo integralmente as medidas impostas. A decisão envolve mudanças nos termos de […]
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Venda de iPhones sem carregador gera multa à Apple no Brasil
[ad_1] A autoridade de proteção ao consumidor do estado de Alagoas, no Brasil, decidiu aplicar uma multa à Apple por vender iPhones sem carregadores — um acessório considerado “indispensável para o funcionamento” do celular. De acordo com o site Alagoas 24 Horas, a multa aplicada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas […]
Bragantino multa zagueiro por fala machista contra árbitra
[ad_1] O Bragantino anunciou, nesta segunda-feira (23), que multou o zagueiro Gustavo Marques em 50% do total de seus vencimentos em consequência das declarações machistas feitas contra a árbitra Daiane Muniz, após a partida contra o São Paulo, e que o jogador não será relacionado para o próximo compromisso do Massa Bruta, contra o Athletico-PR, pelo […]
Google-Android: buscador pode pagar multa milionária se descumprir acordo feito com o Cade
[ad_1] O Google pode ter de pagar multa milionária se descumprir acordo firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta quarta-feira, 10. O plenário do órgão de defesa da concorrência validou, por unanimidade, um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) para a suspensão de condutas anticompetitivas. São investigados acordos feitos pelo buscador com […]
Espanha multa rede social X em R$ 29 milhões por anúncios fraudulentos
[ad_1] A Comissão Nacional do Mercado de Valores da Espanha (CNMV) aplicou uma multa de 5 milhões de euros (cerca de R$ 29 milhões) à rede social X (antigo Twitter) por uma infração considerada “muito grave” e de caráter continuado. De acordo com o jornal ABC, a penalidade foi imposta por causa da divulgação de […]
Casamento com multa? Cláusulas patrimoniais viram tendência em pactos no Brasil
[ad_1] Cresce o número de pactos antenupciais com cláusulas que preveem multa por infidelidade ou separação Pactos antenupciais sobem no Brasil e preveem até multa por traição; contratos ganham força nos cartórios A novela Vale Tudo, atualmente em reprise na TV Globo, reacendeu uma discussão que ultrapassa o universo da ficção: cláusulas que preveem multas […]
STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix”
[ad_1] A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$ 40 mil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua coligação nas Eleições de 2022. Bolsonaro foi condenando pela Justiça Eleitoral por ter impulsionado, durante a corrida presidencial de 2022, o […]