[ad_1] O Ministério da Educação (MEC) autorizou um novo reajuste no valor do repasse para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em todo o país. O aumento anunciado é de 14,35% para este ano, com o objetivo de recompor o poder de compra de estados e municípios diante da inflação de alimentos. Com a […]
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Fundação aposta em merenda escolar contra crise climática – 14/11/2025 – Ambiente
[ad_1] Enquanto as mudanças climáticas encarecem a produção de alimentos e ameaçam a segurança alimentar, a Fundação Rockefeller quer demonstrar que a merenda escolar pode ser parte da solução. A instituição anunciou durante a COP30, em Belém, um investimento de US$ 5,4 milhões para fortalecer sistemas alimentares sustentáveis no Brasil e em outros países. O […]
MEC defende merenda fora dos limites do Arcabouço Fiscal – 19/09/2025 – Educação
[ad_1] A presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação), Fernanda Pacobahyba, defendeu que o programa de alimentação escolar seja retirado do limite para gastos do governo federal previsto pelo arcabouço fiscal. Esse dispositivo define regras para manter as despesas do governo federal abaixo das receitas a […]
Ceará sanciona lei que zera ultraprocessados na merenda até 2027
[ad_1] O governador do Ceará, Eumano de Freitas, sancionou nesta quinta-feira (18), a lei que proíbe alimentos ultraprocessados na merenda escolar do estado. A regra passa a valer para todas as escolas públicas e também para as particulares. Segundo a lei, a retirada dos alimentos ultraprocessados dos cardápios escolares vai ser gradual. Em 2026, esse […]
45% da merenda escolar deverá ser de agricultura familiar – 18/09/2025 – Educação
[ad_1] A merenda das escolas públicas brasileiras passará a ter de ser composta por 45% de alimentos comprados diretamente da agricultura familiar. Atualmente, a exigência é de que 30% dos produtos sejam adquiridos de pequenos produtores. Camilo Santana, ministro da Educação, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar a lei […]
Investimento global em merenda dobra e alimenta 80 milhões a mais
[ad_1] Em todo o mundo, os países estão investindo mais em merenda escolar. O relatório O Estado da Alimentação Escolar no Mundo, divulgado nesta quarta-feira (10), mostra que o financiamento global para alimentação escolar mais que dobrou entre 2020 e 2024. Com isso, nesse período, 80 milhões de crianças, que não tinham acesso a alimentação […]
Câmara aprova projeto de compra de alimentos para merenda escolar
[ad_1] A Câmara dos Deputados concluiu hoje (9) a votação do Projeto de Lei (PL) 2205/2022 que determina que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser entregues pelos contratados com prazo restante de validade superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data […]
Empresa de merenda tem contrato rescindido após denúncia – 08/08/2025 – Educação
[ad_1] A empresa Sepat Multi Service LTDA, contratada pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para fornecer merenda a escolas municipais de São Paulo, teve o contrato encerrado após denúncias de que alunos foram proibidos de repetir frutas e lanches. A rescisão foi publicada no Diário Oficial de São Paulo desta sexta-feira (8). Em nota, […]
Lula limita número de alimentos ultraprocessados na merenda escolar
[ad_1] Em 2019, o país registrou 57 mil mortes prematuras atribuídas a esse tipo de alimentação HÉLVIO ROMERO-AGÊNCIA ESTADO Esses gastos incluem despesas com tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou uma nova medida que estabelece um limite de 15% para a inclusão de alimentos ultraprocessados na […]