Tag: medidas

Oruam violou 66 vezes as medidas cautelares e tornozeleira está desligada desde domingo

[ad_1] Secretaria de Estado de Administração Penitenciária infromou que as violações foram formalmente comunicadas ao Poder Judiciário ÉRICA MARTIN/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO Justiça do Rio de Janeiro determinou novamente a prisão preventiva de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como “Oruam” A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informou nesta terça-feira (3) que […]

Enamed: Veja medidas aplicadas a cursos de medicina com avaliação ruim

[ad_1] Nesta segunda-feira  (19), o Ministério da Educação (MEC) apresentou os resultados da primeira edição Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que avaliou 351 cursos de medicina em todo o país. Desse total, cerca de 30% tiveram desempenho insatisfatório, quando menos de 60% dos estudantes foram considerados proficientes.  A partir da publicação dos […]

Defesa de Cid decide não recorrer contra condenação e tenta revogar medidas cautelares

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa do tenente-coronel Mauro Cid decidiu não recorrer da decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que o condenou a cumprir dois anos de reclusão por participação no núcleo central da trama golpista. A equipe de advogados avalia que a pena de dois anos já foi cumprida […]

Promotoria denuncia Lucas Bove e pede prisão por descumprir medidas protetivas

[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério Público de São Paulo denunciou o deputado estadual Lucas Bove (PL) sob acusação de perseguição, violência psicológica e física contra sua ex-esposa, Cíntia Chagas, e pediu a prisão preventiva (sem prazo) dele por “reiterados descumprimentos de medidas protetivas” da influencer. Em setembro de 2024, Cíntia relatou à […]

Motta diz que pode pautar medidas para proteger deputados de investigações

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta quinta-feira (14), que pode levar para a votação do plenário da Casa medidas que protejam os deputados de investigações diante do que ele classificou de exageros por parte do Judiciário.Ao tratar das chamadas prerrogativas parlamentares, ele mencionou casos de […]

Quem é Marcos do Val, senador alvo de medidas cautelares por descumprir decisão de Moraes

[ad_1] © Divulgação / Ag. Senado O senador Marcos do Val (Podemos-ES) viajou aos Estados Unidos mesmo sem autorização de deixar o País, descumprindo uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao desembarcar no Brasil na manhã desta segunda-feira, 4, o senador foi alvo de medidas cautelares da Polícia Federal, […]

Câmara é cobrada por medidas econômicas e ‘Haddad tem razão’ domina web

[ad_1] Nesta quarta-feira (11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou do audiência na Câmara dos Deputados para falar sobre as medidas de compensação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No entanto, a sessão foi encerrada após parlamentares da oposição tentar provocar Haddad e tumultuar o debate realizado de forma conjunta pelas Comissões […]

Bolsonaro mente no STF ao justificar medidas contra a imprensa no governo federal

[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mentiu nesta terça-feira no STF (Supremo Tribunal Federal) ao justificar medidas que tomou contra a imprensa nos quatro anos de seu mandato (2019-2022). Em depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro disse que as iniciativas não tiveram como objetivo minar os veículos de imprensa, […]

Brics estuda medidas para regular Inteligência Artificial

[ad_1] Dez países integrantes do Brics estão planejando – de forma conjunta – formas de lidar com os impactos que a Inteligência Artificial causará no mercado de trabalho. Entre as medidas em debate figura possibilidade de se desenvolver medidas regulatórias conjuntas visando o uso ético dessa tecnologia. O assunto foi debatido nesta quinta-feira (13) e […]

Câmara sugere medidas “antipáticas” para substituir aumento do IOF

[ad_1] Após pedir ao governo que reveja o aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o parlamento está disposto a aprovar medidas antipáticas de corte de despesas para alcançar a meta de gastos definida pelo arcabouço fiscal. “Talvez tenha chegado a hora de enfrentar […]