[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste domingo (21), antes mesmo da sanção presidencial, um artigo para ressuscitar emendas parlamentares canceladas e que foi incluído no projeto de lei que reduz em 10% parte dos benefícios fiscais do país, aprovado na quarta-feira (17) pela Câmara dos […]
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PT diz que vai à Justiça contra manobra do centrão e é ironizado por presidente da Câmara
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou seis questionamentos apresentados por deputados contra a manobra para ressuscitar, por meio de uma emenda aglutinativa, a votação secreta na PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem. Os questionamentos foram apresentados por PT, PSOL, Novo, PSB e pelo deputado Kim Kataguiri […]
Justiça acata manobra da Apple e suspende decisão do Cade que vetou pedágio em apps
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Justiça do Distrito Federal aceitou, na terça-feira (18), um mandado de segurança da Apple e suspendeu o efeito da medida preventiva do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que proibia a prática da fabricante do iPhone de obrigar aplicativos expostos na Apple Store a utilizar seus sistemas de vendas, onde há […]
STF forma maioria para derrubar manobra pró-Ramagem da Câmara que daria brecha a Bolsonaro
[ad_1] CÉZAR FEITOZABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (9) pela derrubada da manobra da Câmara a favor do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e se posicionou pela suspensão de apenas parte do processo contra o parlamentar por participação na trama golpista de 2022. A posição do […]