Tag: liminar

Justiça do Rio determina nova prisão de Oruam após STJ revogar liminar

[ad_1] Artista teria violado medidas cautelares em 22 ocasiões entre outubro e novembro de 2025 Érica Martin/Agência O Dia/Estadão Conteúdo Mauro responde por tentativa de homicídio contra o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira (3) novamente a prisão preventiva de Mauro Davi […]

Liminar suspende avaliação de desempenho dos professores em São Paulo

[ad_1] A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar favorável ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) que suspende a Avaliação de Desempenho da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e a instituição de processos de não permanência baseados nos resultados dessa avaliação. Na decisão, a Justiça reconhece que a avaliação de […]

Liminar mantém presença de professores em salas de leitura de SP

[ad_1] Professores que estavam atuando em Salas de Leitura e foram afastados da função após licenças médicas entre junho e setembro deste ano deverão ser readmitidos, de acordo com medida liminar de urgência expedida na 8ª Vara de Fazenda Pública do estado de São Paulo. A decisão deu ganho de causa ao Sindicato dos Professores […]

Liminar barra punição a professores após licença – 03/10/2025 – Educação

[ad_1] A Apeoesp, principal sindicato dos professores da rede estadual de São Paulo, disse na tarde desta sexta-feira (3) ter conseguido uma liminar na Justiça que barra a decisão do Tarcísio de Freitas (Republicanos), que reduziu a carga horária de aulas de professores que atuavam no Programa Sala de Leitura por terem apresentado licença médica. […]

Governo de SP vai recorrer de liminar que suspende contratação de PMs nas escolas

[ad_1] Medida foi concedida após ação do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp); Tarcísio pretendia contratar 208 policiais militares, que dariam aulas em escolas cívico-militares Marcelo Camargo/Agência Brasil Justiça suspendeu liminarmente a seleção de 208 policiais O governo de São Paulo anunciou que irá recorrer da decisão judicial que […]