[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a afirmar, no plenário, que a análise de trechos do Marco Civil da Internet sobre responsabilização de empresas de redes sociais não significa que a corte está legislando ou promovendo censura. “O tribunal tem o dever de aplicar os […]
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Barroso diz que STF não legisla e nem promove censura em julgamento do Marco Civil da Internet
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a afirmar, no plenário, que a análise de trechos do Marco Civil da Internet sobre responsabilização de empresas de redes sociais não significa que a corte está legislando ou promovendo censura. “O tribunal tem o dever de aplicar os […]