[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a afirmar, no plenário, que a análise de trechos do Marco Civil da Internet sobre responsabilização de empresas de redes sociais não significa que a corte está legislando ou promovendo censura. “O tribunal tem o dever de aplicar os […]
Tag: Julgamento
Barroso diz que STF não legisla e nem promove censura em julgamento do Marco Civil da Internet
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a afirmar, no plenário, que a análise de trechos do Marco Civil da Internet sobre responsabilização de empresas de redes sociais não significa que a corte está legislando ou promovendo censura. “O tribunal tem o dever de aplicar os […]
Kassio vota contra afastar Moraes, Zanin e Dino do julgamento da trama golpista
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Kássio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (20) contra o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da trama golpista de 2022. O julgamento está no plenário virtual e se encerra na noite desta quinta. Já há maioria […]
STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reforçar a segurança da Corte para o julgamento no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis acusados podem virar réus pela trama golpista que pretendia impedir o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Na sessão da próxima terça-feira (25), a […]
Kassio interrompe julgamento de Zambelli; STF tem 5 votos para condenação e perda de mandato
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Kassio Nunes Marques pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e interrompeu nesta segunda-feira (24) o julgamento da ação penal contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele tem até 90 dias para devolver os autos. No momento em que Kassio apresentou o […]
Fux interrompe julgamento de mulher que pichou ‘perdeu, mané’ no 8/1
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista (mais tempo para estudar o caso) nesta segunda-feira (24) e interrompeu o julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou “perdeu, mané” na estátua “A Justiça” durante os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O placar […]
Aliados pressionam agenda de Bolsonaro na véspera de julgamento do STF
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Às vésperas de o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir se Jair Bolsonaro (PL) vira réu sob acusação de liderar uma trama golpista de 2022, aliados divergem sobre como ele deve encarar o julgamento da Primeira Turma do tribunal nesta terça-feira (25). As divergências vão desde a estratégia em relação […]
Jair Bolsonaro pode ser preso? Entenda como será o julgamento
[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pela tentativa de golpe de Estado em 2022. A PGR acusa os envolvidos de tentarem desestabilizar o governo e reverter os resultados das eleições. Caso a denúncia […]
Gilmar diz que julgamento no STF pode ser esboço de regulação das redes sociais
[ad_1] PARIS, FRANÇA (FOLHAPRESS) – Em evento nesta segunda-feira (2) em Paris, o ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que o julgamento sobre o Marco Civil da internet que será retomado nesta quarta-feira (4) no tribunal, “pode significar, pelo menos, um esboço de regulação da mídia social”. A fala ocorreu no Seminário Franco-Brasileiro de Rádio […]
Família Bolsonaro ataca STF após fim de 1º dia de julgamento da denúncia de tentativa de golpe
[ad_1] O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o filho \”03\” dele, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atacaram o Supremo Tribunal Federal (STF) após o termino do primeiro dia de julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Pelo X (antigo Twitter), Bolsonaro disse, […]