[ad_1] FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (7) o recurso de Jair Bolsonaro (PL) e outros seis condenados pela trama golpista. Trata-se de uma nova fase do processo, com o início do cumprimento da pena de prisão em regime fechado do ex-presidente cada vez mais próximo. […]
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STF julga Bolsonaro entre ecos da Lava Jato e freio a ameaças antidemocráticas
[ad_1] RENATA GALFSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Concentração de poder em um juiz, imparcialidade posta em dúvida, uso de prisões preventivas e delação premiada sob questionamentos. Apesar das diferenças entre um caso e o outro, esses são alguns dos paralelos que fazem com que ecoe a já finada operação Lava Jato em parte das críticas […]
Cade julga nesta quarta (11) caso contra Google por uso de notícias em buscas
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decide nesta quarta-feira (11) se arquiva ou se abre um processo administrativo a partir de um inquérito que investiga se o Google abusou de sua posição dominante como mecanismo de busca para se beneficiar de conteúdo jornalístico sem remunerar os veículos de […]
STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação
[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão que a condenou a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. O julgamento está previsto para começar […]
STF julga se Bolsonaro vira réu por trama golpista e deixa aliados de ex-presidente divididos
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa nesta terça-feira (25) o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu sob acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A sessão ocorre após um trâmite acelerado da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e em meio […]
Fux diz que fará revisão de pena no caso Débora e que STF julga 8/1 sob violenta emoção
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (26) estar preocupado com a questão da dosimetria das penas impostas pela corte aos réus no caso dos ataques do 8 de janeiro de 2023 às sedes dos três Poderes, ou seja, quanto tempo cada acusado pode enfrentar […]
STF julga integrantes do ‘núcleo 2’ do golpe, ex-assessores de Bolsonaro
[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 22, o segundo núcleo de acusados de participar da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A Corte vai decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins, Marcelo […]