[ad_1] O fim das cotas raciais em universidades de Santa Catarina é “antiético, imoral e inconstitucional”, avalia Zara Figueiredo, secretária de diversidade e inclusão do MEC (Ministério da Educação). A lei proibindo a política afirmativa no estado foi sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL) na quinta-feira (22). O Executivo catarinense defende a medida dizendo que […]
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SC: PL que barra cotas é inconstitucional, diz MIR – 11/12/2025 – Educação
[ad_1] Para o governo Lula (PT), o projeto de lei aprovado pela Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) proibindo a adoção de cotas raciais em universidades do estado é inconstitucional e entra em conflito com diversos normativos promotores de igualdade aprovados e aprimorados nos últimos anos. A análise foi feita à Folha pelo Ministério da […]
Incluir homeschooling no PNE é inconstitucional – 28/11/2025 – Educação
[ad_1] A articulação de deputados de direita, que obstruiu a votação do parecer do novo PNE (Plano Nacional de Educação), tenta aprovar o ensino domiciliar no país com texto que é inconstitucional, segundo especialistas. Atrasado em mais de um ano, o PNE deveria ter sido aprovado na Comissão Especial na terça-feira (25) para então ser […]
Lindbergh Farias diz não ver espaço para anistia: “É inconstitucional”
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou nesta terça (2) que não vê espaço para anistia mesmo após o julgamento sobre a trama golpista. Além do petista, outros deputados da base aliada do governo Lula (PT) compareceram ao Supremo Tribunal Federal. “A gente não aceita discussão […]