[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (3), em decisão liminar (provisória), trechos da Lei do Impeachment que tratam do afastamento de ministros da corte. A lei é de 1950, e Gilmar considerou incompatível com a Constituição, por exemplo, um artigo que permite a qualquer […]
Tag: Gilmar
Toffoli muda voto e segue Gilmar para tirar da prisão ex-diretor da Petrobras
[ad_1] CATARINA SCORTECCIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu mudar seu voto em relação a um recurso apresentado pela defesa de Renato Duque e passou a defender a anulação de todos os processos derivados da Operação Lava Jato contra o ex-diretor da Petrobras. Duque cumpre pena na prisão […]
Fux abandonou plenário do STF durante críticas de Gilmar à Lava Jato
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O embate entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux durante o intervalo do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) de quarta-feira (15) se estendeu durante a sessão no plenário do tribunal. O Supremo julgava um processo sobre os valores obtidos através de condenações em ações públicas na Justiça do […]
Fachin fala em contribuição de Barroso para democracia, e Gilmar diz não guardar mágoas
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O anúncio da aposentadoria compulsória do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso deu início a uma série de homenagens ao ex-presidente do tribunal. As primeiras manifestações se deram no plenário do Supremo. O presidente do STF, Edson Fachin, disse que o ministro deixou sua marca na construção […]
Zanin vota para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
[ad_1] O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (6), para manter da decisão da Primeira Turma que tornou o senador Sérgio Moro (União-PR) réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Com o voto de Zanin, o placar da votação está 4 votos a 0 pela rejeição do […]
STF forma maioria para manter Moro como réu por calúnia a Gilmar
[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado,4, para manter o senador Sergio Moro (União-PR) réu por insinuar que o ministro Gilmar Mendes venderia decisões judiciais. Os ministros Cármen Lúcia (relatora), Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram contra um recurso do senador. Moro tentava reverter a decisão da própria […]
Gilmar e Kassio votam para autorizar quebra de sigilo no Google em investigações
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques votaram para autorizar quebra de sigilo de buscas no Google em investigações criminais, mas indicam requisitos a serem cumpridos e a exigência de fundamentação. O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a possibilidade de a Justiça determinar […]
Gilmar e Kassio votam para autorizar quebra de sigilo de buscas no Google em investigações
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques votaram para autorizar quebra de sigilo de buscas no Google em investigações criminais, mas indicam requisitos a serem cumpridos e a exigência de fundamentação. O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a possibilidade de a Justiça determinar […]
Gilmar Mendes diz que sanções contra esposa de Moraes são arbitrárias
[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (22) que a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa de Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, é uma medida arbitrária. Pelas redes sociais, o decano do STF considerou que a medida afronta a independência da Justiça brasileira e […]
Gilmar Mendes cita ‘incoerências’ e ‘contradição’ em voto de Fux no julgamento de Bolsonaro
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou o voto do colega Luiz Fux durante o julgamento da trama golpista e disse que, caso estivesse na Primeira Turma, encarregada do processo, condenaria Jair Bolsonaro (PL) e os demais acusados “de maneira inequívoca”. “Acho que, com todas […]