[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) entrou com um novo recurso no do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (12) voltando a pedir que o voto do ministro Luiz Fux que absolveu o ex-presidente prevaleça e a condenação dele seja anulada. No pedido, os advogados também tentam levar o caso […]
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STF nega pedido para Fux julgar ‘núcleo 2’ do plano de golpe; ‘absurdo’, reage Moraes
[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, um pedido para o ministro Luiz Fux participar do julgamento do “núcleo de gerência” (núcleo 2) do plano de golpe, iniciado nesta terça-feira, 9. Logo no início da sessão, o advogado Marcus Vinicius de Camargo Figueiredo, que representa o general Mário Fernandes, um […]
Moraes retoma julgamentos do 8/1 e mantém embates com Fux sobre ataque
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a pautar julgamentos de acusados de participar dos ataques do 8 de Janeiro após a saída de Luiz Fux da Primeira Turma da corte. O embate entre eles em torno do tema, no entanto, prossegue, com Fux pedindo vista, desde o […]
Defesa de Bolsonaro cita voto de Fux em recurso contra condenação por trama golpista
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou trechos do voto do ministro Luiz Fux para recorrer nesta segunda-feira (27) contra a sua condenação a 27 anos e três meses de prisão decretada pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). A defesa de Bolsonaro diz que a condenação, por maioria de […]
Fux defende aproximação do Judiciário com ‘sentimento do povo’
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux afirmou nesta sexta-feira (24) que a legitimidade das decisões judiciais depende da proximidade entre o juiz e o “sentimento do povo”. Em palestra na Fenalaw, feira jurídica realizada em São Paulo, Fux também defendeu a virtualização da Justiça e tratou […]
Troca de turma de Fux dá força para Kassio em novo arranjo no STF
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A mudança do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pode dar mais força ao ministro Kassio Nunes Marques em um colegiado dominado nos últimos anos pelo decano do tribunal, o ministro Gilmar Mendes. Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Supremo, Nunes Marques não se […]
Fachin autoriza mudança de Fux para Segunda Turma do STF
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a mudança do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do tribunal. A decisão atende a um pedido feito por Fux na terça (21). O ministro comunicou que pretende deixar a Primeira Turma após se […]
Fux pede mudança de Turma no STF e deve ficar fora de processos sobre trama golpista
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux pediu à Presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) para ser transferido da Primeira Turma da corte para a Segunda Turma. O movimento, se autorizado, deve tirar Fux das próximas fases do julgamento da trama golpista. A transferência dos ministros entre os colegiados está prevista no artigo […]
Fux abandonou plenário do STF durante críticas de Gilmar à Lava Jato
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O embate entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux durante o intervalo do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) de quarta-feira (15) se estendeu durante a sessão no plenário do tribunal. O Supremo julgava um processo sobre os valores obtidos através de condenações em ações públicas na Justiça do […]
Fux atende Alcolumbre e mantém número de deputados por estado para eleição de 2026
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux decidiu nesta segunda-feira (29) barrar para a eleição de 2026 a mudança do número de deputados federais por estado, medida que obedeceria às mudanças populacionais identificadas pelo Censo de 2022. A decisão de Fux, que precisa ser confirmada ainda pelo plenário […]