[ad_1] O diretor da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, confirmou nesta segunda-feira, 15, que as investigações sobre supostas fraudes do Banco Master chegaram a uma autoridade com direito ao foro especial no Supremo Tribunal Federal (STF). Diante disso, as apurações foram paralisadas e encaminhadas à Corte. O ministro Dias Toffoli determinou, então, que o caso […]
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Câmara desiste de mudança no foro e busca Senado para acelerar PEC da blindagem
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os deputados desistiram de priorizar mudanças no foro especial, por causa de divergências internas que dificultariam a sua aprovação, e decidiram acelerar a proposta que proíbe processos criminais contra os congressistas enquanto não houver autorização do próprio Congresso. A ideia, para que que não haja críticas a respeito de impunidade, […]
Sem acordo, Câmara não pauta foro privilegiado nem anistia a 8/1
[ad_1] O colégio de líderes da Câmara dos Deputados terminou a reunião desta terça-feira (12) sem pautar os projetos de lei (PL) sobre o foro privilegiado e sobre anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado por atos após a eleição presidencial de 2022, que culminou na invasão dos Poderes da República do dia […]
Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas eficácia é pouco provável
[ad_1] ANA GABRIELA OLIVEIRA LIMASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comissões internacionais para contestar a sanção contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolução positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, […]
Processo contra Bolsonaro não deve ser afetado com mudança em foro, avaliam ministros do STF
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma mudança na legislação sobre o foro especial, conforme articulado no Congresso Nacional, não deve impactar o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na trama golpista de 2022, segundo a avaliação de ao menos uma parte dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O principal motivo é a previsão […]
Aliados de Bolsonaro no Congresso pedem anistia, impeachment de Moraes e fim de foro
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Parlamentares bolsonaristas reagiram à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com uma ofensiva por três medidas chamadas por eles nesta terça-feira (5) de “pacote da paz”: a aprovação de uma anistia aos golpistas do 8 de Janeiro, o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes e o fim […]
Ações contra Cabral são enviadas ao STJ após decisão do STF sobre foro especial
[ad_1] ITALO NOGUEIRARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Quatro ações penais contra o ex-governador Sérgio Cabral já foram enviadas pela Justiça Federal no Rio de Janeiro ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) em função da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de alterar seu entendimento sobre a aplicação do foro especial. É a segunda reviravolta […]