[ad_1] A sanção do decreto que regulamenta o ECA Digital (Lei n.º 15.211/2025) constituiu um momento histórico na proteção da infância brasileira na última semana. O debate público sobre a lei, desde então, tem se concentrado em questões mais técnicas e nas novas obrigações das plataformas, como aferição de idade e fim da rolagem infinita. […]
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ECA Digital: um longo caminho a ser percorrido – 19/03/2026 – Educação
[ad_1] A entrada em vigor da lei 15.211/25, mais conhecida como ECA Digital, é sem dúvida um marco para a proteção de crianças e adolescentes e inaugura uma nova fase na relação com o ambiente digital. O desafio agora é garantir que a legislação seja implementada com transparência, mecanismos que preservem a privacidade e os […]
Governo Lula lança ECA Digital para ampliar proteção às crianças na internet
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta quarta-feira (18) o ECA Digital, estatuto que amplia regras de proteção a crianças e adolescentes, a serem seguidas por redes sociais e outras plataformas digitais. Além da regulamentação do estatuto digital, o presidente assinou outros dois decretos, um que […]
ECA digital: pais de influencers mirins precisarão de aval da Justiça para lucrar com conteúdo
[ad_1] Pais ou outros responsáveis de influenciadores mirins precisarão de autorização judicial para ganhar dinheiro com os conteúdos dos filhos em redes sociais. Essa é uma das exigências previstas em uma minuta do decreto que regulamenta o ECA Digital, ao qual o Estadão teve acesso. A nova legislação para proteção de crianças e adolescentes na […]
‘ECA Digital’ é avanço, mas sem educação não terá efeito – 28/08/2025 – Educação
[ad_1] Nas últimas semanas, vimos o tema da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital ganhar proporção impressionante, com cobertura massiva dos veículos de comunicação e debate intenso nas redes sociais, culminando na aprovação do PL 2628/22 —apelidado de “ECA Digital” — pelo Senado Federal, em votação simbólica e com quase unanimidade, nesta quinta […]
Aos 35 anos, ECA deve proteger crianças na era digital – 07/08/2025 – Educação
[ad_1] Há 35 anos, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) inaugurava no Brasil um novo paradigma de proteção integral, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Hoje, em um cenário profundamente transformado pela revolução digital, essa proteção precisa ser atualizada e expandida para garantir segurança, bem-estar e cidadania às novas gerações também […]