[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor que tenham na direção parentes do congressista responsável pela indicação da verba pública. Pela decisão, a proibição alcança também parentes dos assessores parlamentares do responsável pela emenda. A vedação alcança ainda […]
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Dino suspende manobra do Congresso para ressuscitar emendas canceladas
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste domingo (21), antes mesmo da sanção presidencial, um artigo para ressuscitar emendas parlamentares canceladas e que foi incluído no projeto de lei que reduz em 10% parte dos benefícios fiscais do país, aprovado na quarta-feira (17) pela Câmara dos […]
Dino quebra sigilo de Sóstenes e Carlos Jordy em ação sobre desvio de cota parlamentar
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou a quebra dos sigilos bancários dos deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ), alvos nesta sexta-feira (19) de uma operação da Polícia Federal que investiga desvios de recursos de cotas parlamentares. O período da quebra do sigilo compreende […]
STF: Gilmar e Dino votam para derrubar lei que validou marco temporal
[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 15, no plenário virtual, para reafirmar a decisão do plenário que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, que limita a demarcação de terras indígenas. Ele foi acompanhado por Flávio Dino. O decano do STF também votou para estabelecer um prazo de […]
Dino marca para fevereiro julgamento do caso Marielle no STF
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino marcou para os das 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento, na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federeal), dos cinco réus do caso Marielle Franco, vereadora do PSOL morta em março de 2018 no Rio de Janeiro. Serão julgados o deputado Chiquinho Brazão […]
Dino diz que ‘não existe mandato de Miami’ e barra emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu nesta quinta-feira (4) que o poder Executivo libere ou execute quaisquer novas emendas aos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ou Alexandre Ramagem (PL-RJ) por estarem fora do Brasil. Segundo o relator, em decisão no processo das emendas parlamentares, não existe mandato […]
Dino diz não falar sobre indicação de Messias ao STF por ser tema ‘politicamente controverso’
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que não se pronunciou sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, à corte por não se manifestar sobre tema “politicamente controverso”. “O meu ‘silêncio’ deriva de prudente distância de um assunto politicamente controvertido, ainda em apreciação no Senado Federal. No […]
Moraes e Dino votam para manter prisão de Bolsonaro; relator vê descumprimento reiterado de ordens do STF
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou sessão extra nesta segunda-feira (24) para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes, relator do caso, reafirmou a sua decisão de prender Bolsonaro e defendeu que os demais ministros da turma […]
Moraes e Dino votam contra recursos de Braga Netto, Ramagem e Garnier na trama golpista
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Além de ter se posicionado para manter a condenação de Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), também votou nesta sexta-feira (7) pela rejeição dos recursos do ex-ministro Walter Braga Netto e de outros cinco condenados pela participação no núcleo central da trama golpista. […]
PF analisa emendas de 92 políticos por ordem de Dino e pode abrir novos inquéritos
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal faz um pente-fino sobre emendas parlamentares apresentadas por 92 políticos que têm ou tiveram mandato no Congresso para decidir se pede a abertura de novos inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar eventuais crimes, como corrupção e prevaricação. Ao mesmo tempo, as cidades e entidades que receberam esses […]