[ad_1] A sanção do decreto que regulamenta o ECA Digital (Lei n.º 15.211/2025) constituiu um momento histórico na proteção da infância brasileira na última semana. O debate público sobre a lei, desde então, tem se concentrado em questões mais técnicas e nas novas obrigações das plataformas, como aferição de idade e fim da rolagem infinita. […]
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Professor cria “escola” digital dentro do Minecraft – 20/03/2026 – Educação
[ad_1] Durante o dia, Helton Álvares Gonçalves é professor de um colégio particular em Araucária, na região metropolitana de Curitiba. Durante a noite, o professor troca de profissão e vira o diretor de sua própria escola, a CraftSapiens —que só existe dentro do jogo Minecraft. O projeto, criado em 2020, após Helton perder a mãe, […]
ECA Digital: um longo caminho a ser percorrido – 19/03/2026 – Educação
[ad_1] A entrada em vigor da lei 15.211/25, mais conhecida como ECA Digital, é sem dúvida um marco para a proteção de crianças e adolescentes e inaugura uma nova fase na relação com o ambiente digital. O desafio agora é garantir que a legislação seja implementada com transparência, mecanismos que preservem a privacidade e os […]
Governo Lula lança ECA Digital para ampliar proteção às crianças na internet
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta quarta-feira (18) o ECA Digital, estatuto que amplia regras de proteção a crianças e adolescentes, a serem seguidas por redes sociais e outras plataformas digitais. Além da regulamentação do estatuto digital, o presidente assinou outros dois decretos, um que […]
ECA digital: pais de influencers mirins precisarão de aval da Justiça para lucrar com conteúdo
[ad_1] Pais ou outros responsáveis de influenciadores mirins precisarão de autorização judicial para ganhar dinheiro com os conteúdos dos filhos em redes sociais. Essa é uma das exigências previstas em uma minuta do decreto que regulamenta o ECA Digital, ao qual o Estadão teve acesso. A nova legislação para proteção de crianças e adolescentes na […]
OCDE defende letramento digital como cidadania – 19/02/2026 – Educação
[ad_1] A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) publicou, recentemente, o documento-base para a nova matriz avaliativa do Pisa 2029 —e, com ele, um recado para o mundo educacional sobre as competências necessárias à vida no século 21. Pela primeira vez, o exame global irá medir, de forma integrada, o que chama de […]
Proposta do novo PNE prevê educação digital – 15/01/2026 – Educação
[ad_1] As tecnologias digitais serão, de forma mais enfática, objeto de estudo nas escolas brasileiras com a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O documento, que estabelece metas e estratégias para a educação brasileira a cada decênio, deve ser aprovado pelo Senado Federal em fevereiro, no retorno às atividades parlamentares. O projeto de […]
Aliados de Flávio Bolsonaro apostam em Marçal por alcance digital e entrada na periferia
[ad_1] (FOLHAPRESS) – Aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, enxergam o influenciador Pablo Marçal (PRTB) como uma carta na manga da campanha do filho de Jair Bolsonaro (PL). Eles avaliam que o empresário, figura marcante da corrida eleitoral para a Prefeitura de São Paulo em 2024, pode entregar capilaridade digital […]
Decisão limitando Apple torna ambiente digital competitivo, afirma fundador da Epic Games
[ad_1] MATHEUS TUPINASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Diante da disputa regulatória com a Apple por todo o mundo, o chefe-executivo da Epic Games, Tim Sweeney, afirma que decisões limitando a empresa de incluir taxas em compras dentro de aplicativos tornam o ambiente digital mais competitivo. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o fundador da empresa […]
Amazon perde batalha judicial na UE sobre regras de conteúdo digital
[ad_1] Um importante tribunal da União Europeia (UE) rejeitou a contestação legal da Amazon contra a classificação de seu mercado online como um serviço que precisa obedecer a regras mais rígidas para grandes plataformas digitais. O Tribunal Geral da UE disse nesta quarta-feira, 19, que a Comissão Europeia – o braço executivo do bloco – […]