[ad_1] Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (19), regulamenta a qualificação das instituições comunitárias de ensino superior e define regras para que elas possam fazer parcerias com órgãos estatais e acessar recursos do orçamento público. Essas entidades são faculdades e universidades sem fins lucrativos constituídas na forma de associação […]
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Governo Lula recua e altera decreto da educação especial – 09/12/2025 – Educação
[ad_1] O governo do presidente Lula (PT) recuou, após forte pressão de deputados da direita, e alterou o decreto que instituiu a Política e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. O texto, publicado nesta terça (9), alterou o trecho que explicitava a necessidade de todos os alunos com deficiência estarem matriculados em escolas e […]
Congresso quer derrubar decreto para educação especial – 29/10/2025 – Educação
[ad_1] Deputados e senadores afirmam ter formado maioria para derrubar o decreto do presidente Lula que instituiu a Política e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Na Câmara do Deputados duas proposições estão na pauta desta quarta-feira (29) para sustar os efeitos da normativa federal. No Senado, Flavio Arns (Podemos-PR) disse ter reunido 42 […]
Decreto dispensa laudo para apoio a alunos com deficiência – 21/10/2025 – Educação
[ad_1] Um decreto assinado pelo presidente Lula (PT) definiu que escolas e redes de ensino não podem mais exigir laudos ou diagnósticos médicos para oferecer atendimento especializado para alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (21) e institui […]
Gleisi defende decreto que aumenta poderes de Janja e oposição tenta sustar
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que o decreto que amplia o poder da primeira-dama, Janja, não é um privilégio e que a decisão visa amparar o trabalho de representação já realizado pela companheira do presidente Lula (PT). “Primeiro que não é privilégio e segundo que não é […]
Lula pede para AGU preparar ação no STF contra derrubada de decreto do IOF
[ad_1] CATIA SEABRA E MARIANNA HOLANDABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que a AGU (Advocacia-Geral da União) elabore recursos ao STF (Supremo Tribunal Federal) para reativar o decreto com mudanças no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que foi derrubado na terça-feira (24) pelo Congresso Nacional. A orientação foi […]
Decreto permite traslado de corpo de brasileiros do exterior
[ad_1] Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União permite o custeio, pelo governo federal, do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A publicação ocorre um dia depois de Lula conversar, por telefone, com o pai da brasileira Juliana Marins, morta após […]
Lula assina decreto que cria Prêmio Nacional da Educação
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) um decreto que cria o Prêmio Nacional da Educação para reconhecer os esforços das redes municipais para melhorar a qualidade da educação básica. O anúncio foi feito durante reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto. “O objetivo é […]
Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos favoráveis e 97 contra a urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) 314/2025 que suspende os efeitos do decreto do governo que altera regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A urgência foi aprovada, mas não foi definida […]
Opinião: decreto traz avanços para ensino a distância – 09/06/2025 – Educação
[ad_1] A publicação, no último dia 19 de maio, do decreto 12.456, que dispõe sobre a oferta de Educação a Distância (EAD) por instituições de ensino superior em cursos de graduação no Brasil, gerou uma grande repercussão na mídia especializada em educação. A maioria dos veículos e analistas que se posicionaram concorda que o decreto […]