[ad_1] O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a lei que aumenta as penas para quem comete crimes nas dependências de instituições de ensino em geral. Publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (3), a Lei nº 15.159 altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, qualificando como agravante o fato de um crime […]
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André Mendonça diz que STF deve repensar seu papel atual de processar e julgar crimes
[ad_1] CAROLINE RIBEIROLISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – Com a ação no STF contra Bolsonaro e outros réus da trama golpista na reta final, o ministro André Mendonça declarou que o Supremo deve “repensar” a sua competência para “processar e julgar crimes”. Segundo ele, o objetivo é garantir que o tribunal cumpra o seu papel “mais essencial” […]
Caso Diddy: Promotoria diz que rapper é ‘líder de organização criminosa’ e usou ‘poder e violência’ para ocultar crimes
[ad_1] Sentado atrás da promotora, Diddy ouvia impassível; se for considerado culpado das acusações de associação criminosa e tráfico sexual, ele poderá passar o resto da vida na prisão John Lamparski/Getty Images/AFP O rapper, que decidiu depor em sua defesa, negou as acusações O rapper Sean “Diddy” Combs recorreu ao “poder, à violência e ao […]
Moraes diz que PGR descreve crimes de forma satisfatória e indica recebimento de denúncia contra Bolsonaro
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (26) que a PGR (Procuradoria-Geral da República) foi capaz de demonstrar na denúncia da trama golpista de 2022 que aponta o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) como líder da organização. “Na hipótese em análise, a Procuradoria-Geral da República, nos termos do art 41 […]
Lula sanciona lei que amplia pena para crimes contra juízes e promotores
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) sancionou, com vetos, uma lei que garante ações de proteção aos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública e torna qualificados crimes de homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra eles. Entre os vetos de Lula, está o trecho que abria brecha […]