[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) sancionou, com vetos, uma lei que garante ações de proteção aos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública e torna qualificados crimes de homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra eles. Entre os vetos de Lula, está o trecho que abria brecha […]
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Deputado aciona PGR contra cota trans na UFSCar – 02/05/2025 – Educação
[ad_1] O deputado estadual Guto Zacarias (União-SP) protocolou na PGR (Procuradoria Geral da República), na segunda (28), uma ação direta de inconstitucionalidade contra a decisão da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) que instituiu reserva de vagas para pessoas autodeclaradas trans, travestis e não binárias em seus processos seletivos de graduação. No documento encaminhado ao […]
Julgamento da denúncia contra quarto núcleo da tentativa de golpe começa nesta terça no STF
[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 6, a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um núcleo que integra o inquérito do golpe de Estado. O “núcleo 4” da suposta trama golpista, acusado de atuar na produção e disseminação de desinformação e ataques ao sistema […]
Coronel da PM réu pelo 8/1 pede reabertura de instrução por provas em ação contra Bolsonaro
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa do coronel Jorge Naime Barreto pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a reabertura da instrução penal contra o policial no caso da trama golpista de 2022. A partir daí, pede mais prazo para a apresentar as defesas finais e que isso seja feito […]