[ad_1] Arquivo Pessoal O influenciador digital Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente O influenciador Hitalo José Santos Silva, mais conhecido como Hytalo Santos, e o marido, Israel Nata Vicente, foram condenados, em primeira instância, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no sábado (21) por exploração de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. Hytalo Santos […]
Tag: condenados
Dos 1.399 condenados pelo 8/1, apenas 179 continuam presos, afirma STF
[ad_1] Entre as 1.399 pessoas condenadas por envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, apenas 179 continuam presas, de acordo com relatório divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi divulgado nesta quinta-feira, 8, data que marca os três anos da invasão e […]
Lula veta integralmente PL da dosimetria de penas para condenados por tentativa de golpe
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que reduzia as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O Congresso havia concluído a aprovação da proposta em 18 de dezembro, mas, de acordo com o rito […]
Moraes aponta ‘modus operandi’ sobre risco de fuga para ordenar domiciliar a condenados
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), apontou o risco de fuga para o exterior como “modus operandi” para determinar a prisão domiciliar de dez condenados pela trama golpista. Como exemplo, ele citou os casos de Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no governo […]
Moraes aponta ‘modus operandi’ sobre risco de fuga para ordenar domiciliar a condenados
[ad_1] ANDRÉ BORGES E LUANY GALDEANOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), apontou o risco de fuga para o exterior como “modus operandi” para determinar neste sábado (27) a prisão domiciliar de dez condenados pela trama golpista. Como exemplo, ele citou os casos de Alexandre Ramagem, ex-chefe da […]
Senado aprova redução da pena de condenados do 8 de janeiro
[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue […]
STF encerra julgamento da trama golpista com 29 condenados
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta terça-feira (16) a marca de 29 condenados à prisão nas ações penais da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Somente dois réus foram absolvidos. A Primeira Turma finalizou hoje o julgamento do Núcleo 2 e decidiu condenar mais cinco réus. Entre setembro e […]
PL da Dosimetria permite que condenados por coação, incêndio e outros crimes saiam antes da prisão
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O projeto de lei de redução das penas dos condenados pelos atos golpistas discutido pela Câmara dos Deputados pode ter impacto também sobre outros criminosos, com uma progressão mais rápida de regime para pessoas consideradas culpadas por coação no curso do processo, incêndio doloso e resistência contra agentes públicos, entre outros crimes, […]
Bolsonaro e outros cinco condenados irão passar por audiência de custódia nesta 4ª
[ad_1] O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros cinco condenados pela trama golpista vão passar por audiências de custódia nesta quarta-feira, 26. No caso de Jair Bolsonaro, o procedimento ocorre pela segunda vez em menos de uma semana. A primeira audiência foi realizada no domingo, após Bolsonaro ser preso preventivamente por violar a tornozeleira […]
Auxiliar de Moraes visita Papuda antes de STF julgar recursos de Bolsonaro e outros condenados
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou na última semana sua chefe de gabinete para uma vistoria na Papuda, segundo informaram à reportagem três pessoas ligadas ao sistema penitenciário de Brasília. Cristina Kusahara fez a visita acompanhada da juíza Leila Cury, titular da Vara de Execuções […]