[ad_1] O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o influenciador Paulo Kogos (União-SP) a pagar R$ 15 mil ao deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) e arcar com as custas do processo pela imputação da prática de “rachadinha” ao parlamentar. A decisão em segunda instância confirma o que ocorreu na fase anterior. Ainda cabe […]
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Justiça condena Nikolas Ferreira a pagar R$ 40 mil por chamar mulher trans de homem
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar R$ 40 mil por danos morais em episódio de 2022 no qual o parlamentar chamou de “homem” uma mulher trans. À época, Nikolas, então vereador de Belo Horizonte, republicou e comentou nas redes sociais um […]
Espanha condena Meta por concorrência desleal contra veículos de imprensa
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça espanhola condenou a Meta, dona do Facebook e do Instagram, a pagar mais de 539 milhões de euros (R$ 3,3 bilhões) a meios de comunicação locais por concorrência desleal. A decisão considera que a empresa obteve uma vantagem competitiva significativa no mercado de publicidade online ao processar […]
Por unanimidade, STF condena mais nove réus pela trama golpista
[ad_1] Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) nove réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. O colegiado também decidiu absolver o general de Exército Estevam Theophilo por falta de provas. A turma formou placar de 4 votos a 0 para condenar […]
Justiça condena professor da UFRJ que pediu ‘guilhotina’ para a filha de Justus
[ad_1] Caso ocorreu em julho após Vicky, de 5 anos, aparecer segurando uma bolsa de grife; perfis comentaram a postagem, incluindo o do educador Marcos Dantas Reprodução/Instagram/@anapaulasiebert O caso tramita no Fórum Regional de Pinheiros O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou Marcos Dantas, professor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro […]
STF condena réus do núcleo da desinformação da trama golpista
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, por maioria, nesta terça-feira (21) todos os réus do núcleo da desinformação da trama golpista. Apenas Carlos Cesar Rocha, do Instituto Voto Legal, foi condenado por dois dos cinco crimes apontados: tentativa de abolição do Estado de Direito e organização criminosa. […]
Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista
[ad_1] O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados na ação penal da trama golpista. Após cerca de 13 horas de voto, o ministro ainda votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general […]
STF conclui julgamento e condena Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão por perseguição armada
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou nesta sexta-feira (22) julgamento que condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na ação penal sobre o episódio em que ela sacou e apontou uma arma para um homem na véspera do segundo turno das eleições de 2022. Ela foi condenada a 5 anos […]
Justiça condena gestão Tarcísio por intermediar estágio – 19/08/2025 – Educação
[ad_1] A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$ 2 milhões por danos coletivos por fomentar a contratação de menores de 18 anos por meio de estágios irregulares. Cabe recurso. A ação foi movida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) a partir da denúncia […]
Nunes vota por absolvição, mas maioria do STF condena Carla Zambelli
[ad_1] O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (15), em Brasília, o julgamento do processo em que a deputada federal licenciada Carla Zambelli (foto) (PL-SP) é ré por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. O julgamento foi retomado com o voto do […]