[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu prisão domiciliar para o ex-ministro Augusto Heleno. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (22). Heleno foi condenado a 21 anos de prisão pela corte por tentativa de golpe de Estado. “A adoção de prisão domiciliar humanitária mostra‑se razoável, adequada […]
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Moraes concede liberdade a Bacellar com uso de tornozeleira e o afasta do comando da Alerj
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta terça-feira (9) liberdade provisória ao deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil) e determinou o uso de tornozeleira eletrônica e afastamento da presidência da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) enquanto durarem as investigações contra ele. Moraes também […]
Mendonça concede habeas corpus desobrigando presença de depoente e CPI do INSS cancela sessão
[ad_1] A CPI do INSS cancelou a sessão marcada para esta segunda-feira, 17, após os dois depoentes do dia apresentarem justificativas para a ausência. O empresário Thiago Schettini conseguiu um habeas corpus cedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça desobrigando o comparecimento, e o ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios do Instituto Nacional […]
Moraes reconhece erro judicial e concede liberdade provisória a réu do 8/1
[ad_1] SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a um dos réus do 8 de Janeiro após ele ser preso devido a um erro judicial. Divanio Natal Gonçalves foi preso preventivamente em setembro de 2024. Moraes determinou a prisão por descumprimento de medidas cautelares, […]
STF concede prisão domiciliar a prefeito de Palmas após infarto
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu prisão domiciliar para o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), 66, investigado por vazar informações do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele sofreu um infarto no início desta semana no quartel em que estava preso há duas semanas. O pedido de prisão […]
TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson
[ad_1] A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deferiu o pedido da defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson para concessão de prisão domiciliar humanitária. Na decisão, tomada nesta quarta-feira (2), a relatora do pedido de habeas corpus, desembargadora federal Andréa Esmeraldo, levou em consideração a situação de extrema de debilidade […]