[ad_1] A Comissão Europeia informou nesta segunda-feira, 9, que enviou uma “Declaração de Objeções” à Meta, na qual expõe, de forma preliminar, o entendimento de que a empresa violou as regras antitruste da União Europeia. Segundo o órgão, a Meta teria impedido que assistentes de inteligência artificial de terceiros acessassem e interagissem com usuários no […]
Tag: comissão
Comissão da UE anuncia passos para ajudar Google no cumprimento de obrigações com leis digitais
[ad_1] A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), anunciou que deu início a dois conjuntos de procedimentos de especificação para auxiliar o Google no cumprimento de suas obrigações sob a Lei dos Mercados Digitais (DMA), em nota divulgada nesta terça-feira, 27. De acordo com o texto, as ações formalizam o diálogo regulatório entre […]
Moraes autoriza notificação pessoal de Augusto Heleno pela Comissão de Ética da Presidência
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que servidores da Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República notifiquem pessoalmente o general Augusto Heleno. A autorização foi concedida na sexta-feira, 9, e refere-se a um processo instaurado pelo órgão para apurar supostos desvios éticos em razão de manifestações feitas […]
Comissão de Ética da Presidência abre processo contra Augusto Heleno
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Comissão de Ética Pública da Presidência da República instaurou um processo de apuração contra o ex-ministro Augusto Heleno sobre declarações do ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) em reunião com o então presidente Jair Bolsonaro (PL) em 5 de julho de 2022 sobre fraude nas urnas eletrônicas. O […]
Derrite quer presidir comissão de olho em eleição, após ser pivô de crise com governo
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Pivô de uma crise aguda entre o governo Lula (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) atua nos bastidores para assumir a presidência da Comissão de Segurança Pública e se manter em evidência durante o ano eleitoral de 2026. A reportagem apurou […]
Comissão da Câmara aprova perda de mandato de Carla Zambelli
[ad_1] (FOLHAPRESS) A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália, onde aguarda uma decisão sobre a extradição ao Brasil. O placar foi de 32 votos a favor da perda de mandato […]
Comissão da Câmara aprova Plano Nacional de Educação – 10/12/2025 – Educação
[ad_1] Com mais de um ano de atraso, o Plano Nacional de Educação foi aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O texto agora segue para votação no Senado. O parecer do plano deveria ter sido votado no último dia 25, mas foi adiado sucessivas vezes após deputados da bancada evangélica […]
Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até RS 5 mil
[ad_1] Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. A medida ainda reduz o IR, gradualmente, para aqueles que ganham entre R$ 5 mil e […]
Comissão da Câmara propõe maior investimento em educação – 14/10/2025 – Educação
[ad_1] Comissão Especial da Câmara dos Deputados apresentou nesta terça-feira (14) uma proposta que eleva a meta de investimento em educação pública para 11% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2035. Esse é um dos objetivos que compõem o novo Plano Nacional de Educação. A proposta foi apresentada pelos deputados Tabata Amaral (PSB), presidente da […]
Governo se reorganiza na CPI do INSS, obtém vitórias e tenta aumentar controle de comissão
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O grupo aliado do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reorganizou na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga os descontos irregulares em benefícios do INSS e obteve três vitórias em votações recentemente. Os governistas julgam agora ter até 19 dos 32 votos do colegiado, e planejam tentar se […]