[ad_1] (FOLHAPRESS) – O projeto de lei de redução das penas dos condenados pelos atos golpistas discutido pela Câmara dos Deputados pode ter impacto também sobre outros criminosos, com uma progressão mais rápida de regime para pessoas consideradas culpadas por coação no curso do processo, incêndio doloso e resistência contra agentes públicos, entre outros crimes, […]
Tag: coação
STF torna Eduardo réu por coação no julgamento do golpe
[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com o voto da ministra Cármen Lúcia registrado neste sábado (15), o colegiado formou maioria para transformar o parlamentar em réu pelo crime de coação no curso do processo. A acusação foi apresentada […]
STF tem maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu sob acusação de coação ao atuar nos EUA
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (14) para receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sob a acusação de coação. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin apresentaram seu votos no primeiro dia de julgamento no plenário virtual […]
Moraes determina inquérito contra Zambelli para apurar coação e obstrução de investigação
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (4) a instauração de um novo inquérito contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), para apuração de suposta coação no curso do processo no qual ela foi condenada e obstrução de investigação de infração penal sobre organização […]
Moraes determina novo inquérito contra Zambelli para apurar coação e obstrução de investigação
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (4) a instauração de um novo inquérito contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), para apuração de suposta coação no curso do processo no qual ela foi condenada e obstrução de investigação de infração penal sobre organização […]