[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai entrar em 2026, ano de eleições gerais, com julgamentos ainda pendentes das eleições de 2022. A corte manteve nos últimos meses uma pauta esvaziada, com poucos processos de destaque, e deixou sem conclusão casos com potencial impacto no ano que vem. Há ações abertas […]
Tag: cassação
Moraes reabre processo de Ramagem pelo 8/1 após cassação do deputado
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes reabriu o processo contra o deputado cassado Alexandre Ramagem. A decisão pode levar a um aumento na pena do ex-parlamentar, que fugiu do Brasil e está nos Estados Unidos. O julgamento de alguns dos crimes da trama golpista ocorridos após […]
Motta admite que mudou cassação de Ramagem para não contrariar STF
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), admitiu que o ex-deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi cassado por meio de uma decisão da Mesa Diretora da Casa e não por meio de votação no plenário para evitar um novo conflito com o STF (Supremo Tribunal Federal). Durante entrevista a […]
Após cassação, Eduardo Bolsonaro diz que perda do mandato é ‘medalha de honra’
[ad_1] O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que considera a cassação de seu mandato uma “medalha de honra”. Em vídeo publicado nesta quinta-feira, 18, nas redes sociais, ele disse que valeu a pena ter permanecido nos Estados Unidos e que perdeu o cargo por fazer “exatamente o que os eleitores esperam”. A Mesa Diretora […]
Motta deve decidir sobre cassação de Ramagem após revés com Carla Zambelli
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou a pessoas próximas que deverá decidir pela perda de mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) via Mesa Diretora, e não por votação em plenário. Integrantes da Mesa Diretora ouvidos pelo Estadão dizem que Motta dialoga com líderes partidários sobre a possibilidade. Dois desses integrantes […]
Primeira Turma do STF tem maioria para confirmar cassação de Zambelli
[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira, 12, para manter a decisão que determinou a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada a 15 anos de prisão em duas ações penais distintas. Em julgamento virtual, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, […]
Relator propõe absolvição de Carla Zambelli em processo de cassação
[ad_1] BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) – O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator do processo de cassação de Carla Zambelli (PL-SP), apresentou parecer pela manutenção do mandato da congressista, condenada em dois processos pela Justiça. Diego Garcia declarou que não há provas contra ela. O relator assumiu o discurso bolsonarista e colocou Alexandre de Moraes como juiz […]
Lindbergh propõe mudança em regra de cassação de mandato por faltas
[ad_1] O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou um Projeto de Resolução (PRC) no qual propõe mudanças nos atuais critérios para a contagem de presença dos deputados federais nas sessões da Casa, com a imediata instauração do procedimento de perda de mandato. Lindbergh propôs as mudanças nas atuais regras de […]
Líder do PT recorre para levar a plenário arquivamento de cassação de Eduardo Bolsonaro
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), apresentou, nesta quinta-feira (23), um recurso contra a decisão do Conselho de Ética da Casa de arquivar o processo que pedia a cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com isso, o recurso deve ser votado no plenário, que pode manter […]
Conselho de Ética da Câmara arquiva pedido de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (22) representação que pedia a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está desde fevereiro nos Estados Unidos, de onde patrocina um lobby junto a autoridades norte-americanas para que tomem medidas a […]