[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que o cenário mudou após as novas sanções do governo de Donald Trump a autoridades brasileiras e seus familiares, e fala que serão necessárias duas semanas para se chegar a um texto ideal do projeto que concede […]
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Corregedor da Câmara pede suspensão de 3 deputados envolvidos em motim
[ad_1] A corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou nesta sexta-feira (19) a suspensão dos mandatos de três deputados e a aplicação de censura escrita para 14 parlamentares da oposição que participaram do motim no plenário da Casa, no início do mês passado. Ao finalizar a análise das representações abertas contra os parlamentares, o corregedor da […]
Toffoli pede manifestação da Câmara em processo no STF que questiona PEC da Blindagem
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli pediu nesta quinta-feira (18) que a Câmara dos Deputados se manifeste, em dez dias, sobre uma ação que questiona a aprovação da PEC da Blindagem. Leia Também: Dino reage a avanço da PEC da Blindagem e acelera julgamento sobre emendas no […]
Câmara impõe derrota ao governo, avança com anistia e vai decidir se dá perdão ou reduz penas
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (17) um requerimento de urgência de projeto que anistia os condenados pelos atos golpistas. Os parlamentares discutirão, a partir de agora, se aprovarão um perdão amplo, que envolva até o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ou uma redução das penas, como negociado nos bastidores […]
Lula envia à Câmara projeto para regulação econômica de big techs
[ad_1] O governo federal enviou à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei de regulação econômica das big techs, com medidas para combater práticas que prejudiquem a concorrência no mundo digital. O projeto foi elaborado pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda junto a um grupo técnico coordenado pela Casa […]
PT diz que vai à Justiça contra manobra do centrão e é ironizado por presidente da Câmara
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou seis questionamentos apresentados por deputados contra a manobra para ressuscitar, por meio de uma emenda aglutinativa, a votação secreta na PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem. Os questionamentos foram apresentados por PT, PSOL, Novo, PSB e pelo deputado Kim Kataguiri […]
Câmara aprova PEC que dá blindagem inédita ao Congresso em resposta ao STF
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) em dois turnos a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem, que amplia o foro especial e protege parlamentares não só em relação a investigações criminais, mas abre também brecha na área cível, algo inédito. No primeiro turno, foram 353 votos […]
Câmara quer retomar voto secreto, que já serviu para salvar deputado condenado e preso
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O voto secreto que a Câmara dos Deputados pretende instituir para autorizar processos criminais contra congressistas tem um histórico de proteção aos políticos e já serviu até para salvar o mandato de um deputado que estava preso e condenado. Nathan Donadon (sem partido-RO) cumpria pena no presídio da Papuda havia […]
Líder do PL na Câmara diz que articula no STF para evitar que anistia seja barrada
[ad_1] O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 11, que ele e outros aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já conversam com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que a anistia seja declarada inconstitucional. Sóstenes não disse quais parlamentares fazem parte da articulação, mas confirmou que está pessoalmente […]
Câmara aprova projeto de compra de alimentos para merenda escolar
[ad_1] A Câmara dos Deputados concluiu hoje (9) a votação do Projeto de Lei (PL) 2205/2022 que determina que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser entregues pelos contratados com prazo restante de validade superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data […]