[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (15) que não decidirá sozinho sobre o projeto de lei da anistia a presos pelo 8 de janeiro de 2023 e indicou que deve levar a proposta para discussão no colégio de líderes. O grupo reúne os líderes da todas […]
Tag: Câmara
PL ameaça romper com Motta se anistia a 8/1 não entrar na pauta da Câmara
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quarta-feira (23) que o partido poderá romper com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), caso ele não leve à votação no plenário o requerimento de urgência do projeto que dá anistia aos réus dos ataques golpistas […]
STF forma maioria para derrubar manobra pró-Ramagem da Câmara que daria brecha a Bolsonaro
[ad_1] CÉZAR FEITOZABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (9) pela derrubada da manobra da Câmara a favor do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e se posicionou pela suspensão de apenas parte do processo contra o parlamentar por participação na trama golpista de 2022. A posição do […]
Câmara cassa mandato do deputado Chiquinho Brazão
[ad_1] A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta quinta-feira (24) a perda do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), um dos réus acusados de atuar como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara e […]
Justiça condena Nikolas por discurso transfóbico na Câmara
[ad_1] A Justiça do Distrito Federal condenou nesta terça-feira (29) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 200 mil em danos morais em função das acusações de transfobia durante discurso proferido da tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher, em 2023. A ação foi movida por associações representativas […]
CCJ da Câmara nega recurso contra cassação do mandato de Glauber Braga
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (29), o recurso apresentado pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) contra o parecer do Conselho de Ética que recomendou a cassação do mandato do parlamentar fluminense. Por 44 votos favoráveis a 22 contrários, os parlamentares da CCJ aprovaram […]
Câmara confronta STF, suspende ação contra Ramagem e abre brecha para Bolsonaro
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) um projeto que suspende a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), com brecha para tentar atingir todo o processo relativo à trama golpista de 2022 e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida confronta o STF […]
Recurso que suspende ação contra Ramagem na trama golpista avança na Câmara
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), a suspensão da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), com brecha para tentar suspender todo o processo relativo à trama golpista de 2022. O relatório do deputado bolsonarista Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) […]
Líder do PL na Câmara alega imunidade parlamentar para não responder a Dino
[ad_1] O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), alegou imunidade parlamentar para não responder à intimação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que solicitava explicações sobre declarações do parlamentar a respeito do acordo para distribuição de emendas de comissões. “Na qualidade de deputado federal e líder do Partido […]
Projeto que amplia cadeiras na Câmara pode adicionar 34 novos deputados estaduais
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O projeto de lei que aumenta a quantidade de deputados federais de 513 para 531 pode ter como efeito um número de 34 vagas de deputados estaduais a mais do que existiriam no país caso fosse respeitada a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para redistribuição das cadeiras na Câmara […]