[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou três vezes para anular o processo da trama golpista. O magistrado apontou incompetência da corte para julgar o caso, afirmou que a ação deveria ser analisada pelo plenário e indicou concordar com reclamações de cerceamento às defesas. Fux se alinhou […]
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Fux vota para anular processo contra Bolsonaro por incompetência do STF
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para anular o processo da trama golpista de 2022 por incompetência da corte para analisar e julgar o caso. Pelo entendimento do magistrado, nem Jair Bolsonaro (PL) nem os demais sete réus do caso têm foro por prerrogativa de função. […]
Governo Trump afirma que Moraes é ‘tóxico’ e que não pode anular sanções dos EUA
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo dos Estados Unidos afirmou em post nas redes sociais nesta segunda-feira (18) que nenhum tribunal estrangeiro pode anular “sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las”. Afirmou ainda que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes “é tóxico para todas […]
Moraes nega pedido de Bolsonaro para anular delação de Cid
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (17) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o acordo de delação premiada de seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid. O pedido foi feito ontem (16) ao ministro após a revista Veja publicar que Cid supostamente […]
STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação
[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão que a condenou a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. O julgamento está previsto para começar […]
STF rejeita anular delação, mantém caso de Bolsonaro na turma e expõe divergência de Fux
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começou nesta terça-feira (25) o julgamento da denúncia da trama golpista atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com a manifestação das defesas, da PGR (Procuradoria-Geral da República) e a discussão de questões processuais. Os ministros negaram cinco preliminares levantadas pelos advogados dos acusados, como […]