Tag: AGU

Lula quer foco em aprovação de Messias e deixa sucessão na AGU para segundo momento

[ad_1] (FOLHAPRESS) – Aliados do presidente Lula (PT) afirmam que não está na ordem do dia do presidente a definição sobre quem deverá assumir o comando da AGU (Advocacia-Geral da União) no lugar de Jorge Messias, recém-indicado para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo auxiliares do petista, a prioridade número 1 do chefe […]

AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil

[ad_1] A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para solicitar a exclusão de robôs de inteligência artificial que simulam aparência infantil e realizam diálogos com conteúdo sexual.   A empresa tem 72 horas para excluir os robôs e esclarecer quais medidas têm sido adotadas […]

Moraes manda AGU acompanhar processo de extradição de Zambelli

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (31) que a AGU (Advocacia-Geral da União) acompanhe o processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A ordem foi tomada por Moraes após a Polícia Federal comunicar oficialmente ao STF, na quarta-feira (30), sobre a […]

Moraes manda AGU acompanhar processo de extradição de Zambelli

[ad_1] CÉZAR FEITOZABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (31) que a AGU (Advocacia-Geral da União) acompanhe o processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A ordem foi tomada por Moraes após a Polícia Federal comunicar oficialmente ao STF, na quarta-feira (30), sobre […]

Lula pede para AGU preparar ação no STF contra derrubada de decreto do IOF

[ad_1] CATIA SEABRA E MARIANNA HOLANDABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que a AGU (Advocacia-Geral da União) elabore recursos ao STF (Supremo Tribunal Federal) para reativar o decreto com mudanças no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que foi derrubado na terça-feira (24) pelo Congresso Nacional. A orientação foi […]

Gleisi sai em defesa de Janja após AGU publicar regras para viagens de primeira-dama

[ad_1] A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse neste sábado, 5, que a primeira-dama, Janja Lula da Silva, atua em acordo com parâmetros legais e tem feito \”trabalhos importantes dentro e fora do país\”. Na sexta-feira, 4, a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou uma orientação normativa sobre a atuação do cônjuge do […]

AGU oficia Google e Apple contra apps falsos sobre o Imposto de Renda

[ad_1] © Marcello Casal Jr. / Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nessa quarta-feira (9) ofício às gigantes de tecnologia Apple e Google recomendando que as empresas reforcem os esforços para evitar a disseminação de conteúdos falsos e a propagação de aplicativos fraudulentos relacionados ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). […]

TCU bloqueia R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia por irregularidades fiscais; AGU recorre de decisão

[ad_1] Medida foi tomada com base em uma recomendação da equipe técnica do tribunal, que identificou que a transferência de recursos ocorreu sem a devida inclusão no Orçamento Valter Campanato Jr./Agência Brasil No recurso, a AGU diz que o bloqueio poderá inviabilizar a continuidade do programa social e transtornos irreparáveis aos estudantes O Tribunal de […]

AGU aciona a Meta por golpes com anúncios falsos no Facebook e Instagram

[ad_1] O governo brasileiros abriu uma ação civil pública contra a Meta, empresa controladora do Facebook e do Instagram, exigindo que a gigante tecnológica adote medidas mais eficazes para combater anúncios fraudulentos que utilizam símbolos oficiais e marcas do governo em golpes financeiros. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (28), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou […]