Categoria: Política

PEC da Blindagem foi “vergonha nacional”, diz Lula

[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (24) que a PEC da Blindagem, proposta de emenda à Constituição que estabelecia que os deputados e senadores só pudessem ser processados criminalmente com prévia licença da Câmara ou do Senado, foi uma “vergonha nacional” e teve o “destino que mereceu” ao ser arquivada. […]

Gilmar e Kassio votam para autorizar quebra de sigilo de buscas no Google em investigações

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques votaram para autorizar quebra de sigilo de buscas no Google em investigações criminais, mas indicam requisitos a serem cumpridos e a exigência de fundamentação. O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a possibilidade de a Justiça determinar […]

STF marca julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista

[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou quatro dias do mês de outubro para o julgamento da ação penal contra o núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado marcou sessões para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para julgar o caso. […]

Paulinho pressiona PT e diz que impasse sobre redução de penas põe em risco isenção do IR

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O relator do projeto de redução de penas aos condenados por ataques golpistas, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou, nesta quarta-feira (24), que o texto deve ser votado no plenário da Câmara na próxima terça-feira (30) e que, se isso não acontecer, é possível que o projeto que aumenta a […]

CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade

[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 27 senadores da CCJ votaram para rejeitar completamente a PEC. A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente […]

Bolsonaristas minimizam gesto de Trump a Lula e buscam explicações

[ad_1] (FOLHAPRESS) – Parlamentares e aliados de Jair Bolsonaro (PL) minimizaram a fala do presidente Donald Trump sobre o presidente Lula (PT) em discurso na Assembleia-Geral das Nações Unidas nesta terça-feira (23). Eles afirmam que não se trata de um gesto concreto e que dificilmente haverá reversão das tarifas impostas pelo governo americano ou melhora […]

Eduardo não paga por faltas, e Câmara inicia processo para inclui-lo em cadastro de devedor

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados informou que estão em curso trâmites para a inclusão do nome do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) por conta de faltas injustificadas. Posteriormente, o processo será enviado à Dívida Ativa da União (DAU), […]

Relator no Senado defende rejeição da PEC da Blindagem: “golpe fatal”

[ad_1] Na noite desta terça-feira (23), o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) divulgou detalhes do parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que poderia blindar parlamentares e restringir as condições para que deputados e senadores sejam alvo de processos criminais. O relator rejeitou o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na semana […]

PL ataca Paulinho, Aécio e Temer em reunião

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto da anistia na Câmara, foi alvo direto da artilharia bolsonarista na tarde desta terça-feira (23) durante reunião a portas fechadas com a bancada do PL. Enquanto todos os que se manifestaram defenderam a ampla anistia e rejeitaram proposta de redução de […]