[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino marcou para os das 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento, na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federeal), dos cinco réus do caso Marielle Franco, vereadora do PSOL morta em março de 2018 no Rio de Janeiro. Serão julgados o deputado Chiquinho Brazão […]
Categoria: Política
Messias indica visão conservadora sobre aborto e aval a emendas para virar votos de senadores
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O indicado do presidente Lula (PT) para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), Jorge Messias, tem expressado a senadores uma visão conservadora sobre temas como o aborto para tentar virar votos. Messias também tem indicado aval às emendas parlamentares, principal mecanismo para congressistas enviarem dinheiro federal para obras em […]
Senado prepara nova lei sobre impeachment de ministro do STF para rebater decisão de Gilmar
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado prepara uma nova lei sobre crime de responsabilidade de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e outras autoridades -como o presidente da República- para rebater a decisão de Gilmar Mendes que blindou os ministros contra processos de impeachment, ao elevar o quórum para afastá-los e tornar uma prerrogativa […]
Senado soma 99 pedidos de impeachment contra ministros do STF desde 2020
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado acumula 99 pedidos de abertura de processo de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2020, quando decisões da corte sobre o enfrentamento à Covid-19 e o inquérito das fake news tensionaram a relação entre Legislativo e Judiciário. O ministro Alexandre de Moraes é o principal […]
Marçal tem inelegibilidade confirmada em 2ª instância e não pode concorrer nas eleições 2026
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) manteve, nesta quinta-feira (4), a inelegibilidade por oito anos de Pablo Marçal na ação sobre concurso de cortes feito pelo então candidato à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2024. A corte confirmou em segunda instância que o empresário, que […]
Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Na decisão, o ministro pediu ao presidente da Primeira Turma da Corte, Flávio Dino, o agendamento de uma […]
Conselhão entrega a Lula propostas de metas de desenvolvimento do país
[ad_1] A 6ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, realizada nesta quinta-feira (4), reuniu representantes do governo federal, da sociedade civil organizada e do empresariado brasileiro, no Palácio Itamaraty, em Brasília. Criado em 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; extinto em 2019 […]
Líder do governo no Congresso diz que sabatina de Messias ficará para 2026
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a sabatina de Jorge Messias no Senado para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) será feita no ano que vem, pois já não haveria tempo hábil neste ano. “A data de sabatina e de votação, […]
Dino diz que ‘não existe mandato de Miami’ e barra emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu nesta quinta-feira (4) que o poder Executivo libere ou execute quaisquer novas emendas aos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ou Alexandre Ramagem (PL-RJ) por estarem fora do Brasil. Segundo o relator, em decisão no processo das emendas parlamentares, não existe mandato […]
STF tem maioria para condenar ex-cúpula da PM-DF acusada de omissão no 8/1
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (4) para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal acusados de omissão nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Votaram neste sentido o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino […]