[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre o processo administrativo contra ele que pode determinar a perda do mandato por número de faltas. Em março deste ano, Eduardo Bolsonaro pediu licença do mandato por 120 dias e foi morar nos Estados Unidos com a família. […]
Categoria: Política
Bacellar pede licença do mandato de deputado no RJ e só retorna em 2026
[ad_1] RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O deputado estadual Rodrigo Bacellar (União), presidente afastado da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta quarta-feira (10) licença de dez dias do mandato. O ofício protocolado prevê a licença até o dia 19 de dezembro, data que vai […]
Gilmar Mendes suspende parte de decisão sobre impeachment de ministros
[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente sua própria decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Mendes acatou o pedido da Advocacia do Senado para que a decisão seja suspensa ao menos […]
Comissão da Câmara aprova perda de mandato de Carla Zambelli
[ad_1] (FOLHAPRESS) A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália, onde aguarda uma decisão sobre a extradição ao Brasil. O placar foi de 32 votos a favor da perda de mandato […]
Lula avalia vetar projeto que reduz pena de Bolsonaro e participantes de atos golpistas
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Colaboradores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam que a tendência é que o projeto que beneficia condenados por participação em atos golpistas, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja vetado de forma integral. Durante solenidade no Palácio do Planalto, sem mencionar o texto aprovado na madrugada […]
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial. Agora, o tema segue […]
Senador da oposição é escolhido para ser relator do PL que reduz pena por tentativa de golpe
[ad_1] O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), escolheu o oposicionista Esperidião Amin (PP-SC) como relator do projeto de lei que trata da redução de penas aos envolvidos no 8 de Janeiro, o chamado “projeto da dosimetria”. A proposição deverá entrar na pauta da CCJ na próxima semana. […]
PL da Dosimetria permite que condenados por coação, incêndio e outros crimes saiam antes da prisão
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O projeto de lei de redução das penas dos condenados pelos atos golpistas discutido pela Câmara dos Deputados pode ter impacto também sobre outros criminosos, com uma progressão mais rápida de regime para pessoas consideradas culpadas por coação no curso do processo, incêndio doloso e resistência contra agentes públicos, entre outros crimes, […]
Advogados de Bolsonaro pedem permissão ao Supremo para nova cirurgia
[ad_1] Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso por tentativa de golpe de Estado, apresentaram nesta terça-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal um pedido para que ele seja autorizado a passar por uma nova cirurgia, segundo a imprensa brasileira. A defesa afirma que Bolsonaro precisa ser tratado de uma crise de hipotireoidismo, considerada sequela de […]
Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e réus do 8 de janeiro
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto-base do projeto que reduz as penas aplicadas a condenados por atos golpistas, entre eles os participantes do ataque de 8 de janeiro de 2023. A votação ocorreu às 2h26 e reacendeu o debate sobre os efeitos da medida para o ex-presidente Jair […]