[ad_1] ANA POMPEUBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), teceu várias críticas às big techs ao votar no caso do Marco Civil da Internet. Segundo ele, o plenário da corte deve pensar se plataformas digitais podem impor seu modelo de negócios “agressivo e perverso” aos países em que […]
Categoria: Política
Ritmo acelerado para ouvir réus da trama golpista indica julgamento de Bolsonaro ainda em 2025
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e advogados de réus apostam que a Primeira Turma do tribunal deve julgar ainda neste ano a denúncia contra o núcleo central da trama golpista de 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas respondem à acusação de crimes contra a democracia. […]
STF tem maioria para ampliar responsabilização de big techs
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para que as big techs possam ser responsabilizadas se não retirarem publicações criminosas de usuários, mesmo que não haja decisão judicial prévia para a remoção do conteúdo. O plenário somou, nesta quarta-feira (11), os votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar […]
Negociação de chapa para Senado pode opor Michelle a Bolsonaro no DF
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A disputa ao Senado no Distrito Federal em 2026 pode opor o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), diante da pressão de bolsonaristas pela aprovação do impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na Casa. Com Michelle considerada favorita para o cargo, outros três candidatos do […]
Câmara é cobrada por medidas econômicas e ‘Haddad tem razão’ domina web
[ad_1] Nesta quarta-feira (11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou do audiência na Câmara dos Deputados para falar sobre as medidas de compensação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No entanto, a sessão foi encerrada após parlamentares da oposição tentar provocar Haddad e tumultuar o debate realizado de forma conjunta pelas Comissões […]
Moraes oficializa pedido de extradição de Carla Zambelli
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (11) o pedido de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP) ao governo federal. O documento foi enviado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Na semana passada, Moraes determinou a prisão da deputada, que fugiu para a Itália […]
Lula receberá princesa imperial do Japão
[ad_1] A princesa imperial do Japão, Kako de Akishino, está em visita a Brasília, nesta quarta-feira (11), e será recebida nesta tarde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para reunião no Palácio do Planalto. A visita marca os 130 anos do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre Brasil e Japão, que estabeleceu relações […]
Zanin vota por responsabilizar redes sociais por postagens de usuários
[ad_1] O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está 5 a 1 pela responsabilização das redes. No final do julgamento, os ministros […]
Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais
[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O voto do ministro foi proferido, nesta manhã, durante a retomada do julgamento que julga a validade do Marco Civil da Internet. A […]
Combate a fake news bloqueia votação de código eleitoral no Senado
[ad_1] A votação do projeto de lei complementar (PLP) que cria o novo Código Eleitoral, prevista para esta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, foi bloqueada por resistência de senadores da oposição contra trechos que combatem notícias fraudulentas, as chamadas fake news. Também sofreram resistência os dispositivos que tratam da […]